Abalada, Cármen Lúcia não deve tomar decisões apressadas sobre relatoria da Lava Jato no STF

Reuters

Abalada pela morte do amigo e ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na véspera, a presidente do STF, Cármen Lúcia, irá manter seu luto e não deve tomar decisões “açodadas” sobre o futuro relator dos processos da Lava Jato envolvendo pessoas com foro privilegiado, avaliou uma fonte com conhecimento dos trâmites na Corte.

O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição de um relator para a Lava Jato.

Uma das saídas seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

O presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores.

Não há prazo para Temer indicar um novo nome.

Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.

A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.

Mas mesmo no caso da redistribuição, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.

Cármen esteve no tribunal na manhã desta sexta, onde passou algumas horas, e recebeu uma ligação da ex-presidente do Supremo, Ellen Gracie, que também se reuniu mais cedo com Temer.

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