Ney Lopes lembra a sua luta, desde 1995, em favor da implantação de áreas de livre comércio no RN

O editor do blog e ex-deputado federal Ney Lopes, avaliou a viagem do governador Robinson Faria à China, destacando como ponto positivo, o fato dele ter se declarado entusiasmado com a experiência chinesa de criação, desde o final do século XX, de  polos de exportação e de turismo, inicialmente denominados ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformados em áreas econômicas especiais, conhecidas internacionalmente como áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities).

Explica que desde 1995, quando exercia mandato de deputado,  após ter visitado os tigres asiáticos, na companhia de líderes do congresso nacional, defende essa proposta, como uma das últimas alternativas para o RN crescer, oferecer milhares de empregos e novas oportunidades.

Agora, com a ida do Governador Robinson Faria à China, parece ter prevalecido o principio de São Tomé: “ver para crer”.

Livros publicados e vários discursos inscritos nos Anais Parlamentares da Câmara Federal comprovam a luta parlamentar desenvolvida.

As áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Peru, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e parcerias empresariais.

Se deram certo no mundo, por que dariam errado no RN, diante  da posição geográfica que o estado possui,  facilitando exportações e turismo?

NEGOCIAÇÃO COM OS CHINESES & TEMPO PERDIDO

Como presidente do Parlamento Latino Americano, o editor menciona ter negociado com os chineses acordos cooperação em vários níveis na América Latina, tendo ido a Ásia cinco vezes para analises do funcionamento das áreas de livre comércio, além de promover em SP, na então sede do Parlatino, reuniões periódicas com os chineses para discussão desse tema.

Á época, parlamentares do Peru, integrantes do Parlatino, pediram a intermediação do editor no acesso ao governo da China, para a implantação desse benefício em seu país, com o apoio do governo peruano.

Conseguiram alcançar esse objetivo, e hoje desfrutam de benefícios traduzidos em empregos e oportunidades.

O editor teve a mesma luta  em favor do RN.

Porém, até hoje, nada conseguiu.

É verdade que já perdemos muito tempo.

Com o governador Robinson Faria sensível à proposta, ainda é possível recuperar parte do tempo perdido e o Estado assumir uma visão de política realmente pública e ampla em relação ao seu futuro, com criatividade e inovação, sem repetir o óbvio.

Dependerá de vontade política firme e definição de metas.

O editor lembra que em 1999 trouxe ao RN o embaixador da China, que fez palestra na FIERN e se colocou à disposição para obter a cooperação que permitisse a implantação de uma área de livre comércio em São Gonçalo do Amarante, com base no aeroporto, aglutinando todos os municípios do estado, que formariam polos regionais de produção de produtos exportáveis.

O embaixador esteve com a governadora Vilma de Faria, à época, e expôs o interesse da China em ajudar na implantação desse instrumento econômico no RN.

Esclarece ter demonstrado ao embaixador chinês que “o nosso estado, pela sua posição geográfica privilegiada (o mais próximo na América Latina da África, Europa e até do Canal do Panamá) poderá se transformar num polo de exportação e turístico global, aumentando as exportações nacionais, gerando milhares e milhares de empregos, além de divisas para o país”.

COMO VIABILIZAR NOSSA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

O editor deste blog, ao recordar “bandeira” em defesa empregos e oportunidades para o RN, deixa claro o meio de tornar concreta essa proposta:

Não será uma luta fácil.

Porém, se prevalecer o bom senso de reconhecimento das condições naturais, dadas por Deus, em relação à localização geográfica do RN, após mobilização da classe política, áreas empresariais,  sindicatos de trabalhadores, todos interessados na geração de emprego e da opinião pública, o Presidente Temer poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional (e só o governo federal poderá fazê-lo) criando a área de livre comércio do Grande Natal.

Há precedente que favorece o RN.

Em 2008, o senador Romero Jucá defendeu e conseguiu tornar realidade uma área de livre comércio em Roraima, com a transformação, por lei federal, das ZPES de Boa Vista e Bonfim.

No RN o caminho será a transformação das ZPES de Macaíba e Assú, em área de livre comércio.

Optar por uma atuação limitada a Macaíba, por exemplo, seria reduzir horizontes, estreitar os caminhos de novos empregos e oportunidades, além de significar profunda injustiça com vários outros municípios do RN, que têm potencial de riquezas e turismo locais, a serem aproveitadas num polo  exportador futuro.

O nosso estado é a maior fronteira aérea e marítima das Américas, em relação à África, Europa e tem condições de abastecer comercialmente até o canal do Panamá, agora totalmente modernizado.

Por outro lado, uma área de livre comércio no Grande Natal daria condições da política externa brasileira reativar parcerias com América Latina, criando opções para exportações mexicanas, após as sanções do Governo Trump, além de abrir espaço de reativação do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, que sofre impacto com a saída abrupta dos Estados Unidos”.

DEFESA DAS EMPRESAS DO RN

Ainda em sua declaração, o editor e ex-deputado federal manifesta preocupação na possibilidade de possíveis “joint venturis” futuros, decorrentes da implantação dessas áreas econômicas especiais.

Por isso, defende com veemência, uma legislação estadual específica, que preserve e proteja as indústrias e atividades já existentes no Estado, da concorrência predatória com grandes empresas que para cá venham.

Em linguagem econômica, “Joint venturis” significará promover a união de duas ou mais empresas com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum, por um determinado período de tempo e visando, dentre outras motivações, destinar parte da produção para o país e o restante à exportação.

Assim ocorreu no mundo todo”.

GOVERNO PODERÁ MOBILIZAR TALENTOS LOCAIS

Para Ney Lopes o meio mais indicado, no caso do RN, seria o governador Robinson Faria, se estiver convencido que esse é um caminho para desenvolver o estado, mobilizar talentos nativos em nossas Universidades, que fariam um estudo técnico de viabilização da nossa futura área de livre comércio, subsidiando a proposta que seria levada ao presidente Temer pelo governo, municípios e classe política.

Posteriormente, esse estudo seria debatido com vários setores da sociedade civil.

Não há necessidade de contratar assessorias de fora, até porque regra geral elas desconhecem a realidade local, não têm compromisso com o estado, repetem o “feijão com arroz” já conhecido, sem nenhuma criatividade que beneficie realmente o RN.

Apenas “remuneram” bem os seus “contratantes” e no fim resultam em NADA.

São inúmeros os exemplos.

A “prata de casa” saberá fazer e terá competência de produzir excelente estudo, que justifique a implantação de “polo exportador e turístico” no RN, através da criação de uma zona econômica especial, com a transformação, por lei federal, das atuais ZPEs de Macaíba e Assú, a exemplo do ocorrido em Roraima, com as ZPES de Boa Vista e Bonfim.

As áreas de livre comércio obedecem ao artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, que recomenda a impessoalidade nas ações de governo, que possam beneficiar terceiros, abrindo oportunidades para empreendedores, novos empresários, além da oferta de milhares e milhares de empregos, como é exemplo incontestável em várias regiões do mundo.

Trata-se de proposta realmente do INTERESSE PÚBLICO.

“Deus queira que o Governador Robinson Faria seja sensível e aceite a máxima de que governar é perseguir sonhos!

Só resta acreditar, que água mole em pedra, tanto bate até que fura”, disse Ney Lopes.

Ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (2)

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