Especialista joga “lenha na fogueira” e defende que a Previdência Social não é deficitária

 JULIANA GONTIJO

Uma das maiores especialistas em seguridade social do país acaba de jogar mais lenha na fogueira da reforma da Previdência.

A professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil defendeu sua tese de que a Previdência não é deficitária como afirma o governo federal.

“A justificativa para a reforma da Previdência é um suposto déficit muito grande.

Só que ele não existe”, frisa.

Ela ressalta que não é a única a negar o déficit.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e estudiosos compartilham a mesma crença.

De acordo com Denise, o que o governo quer é ajustar os gastos da Previdência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, além de estimular a procura pela previdência privada, que vem crescendo desde o anúncio da reforma.

A Previdência faz parte da seguridade social, que contempla também assistência social e à saúde.

A seguridade é deficitária desde 2002 e, no ano passado, teve rombo de R$ 258,7 bilhões, conforme o governo federal.

Entretanto, a professora defende que existe superávit, na casa dos R$ 11,8 bilhões, em 2015.

Conforme levantamento feito pela especialista, o maior superávit que a seguridade já teve foi em 2007, quando passou R$ 120 bilhões. “E esse superávit era retirado pelo governo e gasto em outras áreas”, explica.

Na época, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – o limite legal que o governo pode usar da receita da contribuição social para gastar como quiser – era de 20%; hoje é de 30%.

E o governo ultrapassava o percentual, porém o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca punia por isso.

Dessa forma, de 2007 em diante o governo sempre ultrapassava esse limite, relata Denise.

“O maior problema não foi a DRU, foram as desonerações, que começaram a acontecer, principalmente, depois de 2010.

Afinal, elas foram subindo ano a ano”, analisa.

Hoje, as desonerações, que são as renúncias de receitas em favor das empresas, estão na casa de R$ 283 bilhões ao ano.

“Nisso, 53% da renúncia de receitas são de recursos da Previdência e seguridade social”, diz.

A maior parte dessas desonerações, porém, vai acabar neste ano.

Empresas devem ao INSS. A dívida ativa previdenciária soma mais R$ 350 bilhões, concentrados em 500 grandes empresas, bancos e algumas prefeituras.

“No ano passado, o governo recuperou apenas 0,32% dessa dívida. O governo não vai de fato atrás desses devedores”, observa.

A especialista calcula que somando a DRU, as desonerações e mais a dívida das empresas com a seguridade social, o valor seria superior a R$ 1 trilhão.

“O governo tem um discurso contraditório ao falar em déficit da seguridade, da previdência.

Se existe falta de dinheiro por que desonera, aumentar o percentual da DRU, não cobrar dos devedores?”, questiona.

Ela afirma ainda que o modelo atuarial adotado pelo governo é frágil e cientificamente inviável, sem conexão com a realidade.

Segundo Denise Gentil, o governo apresentou um novo modelo há 20 dias, em razão da pressão dos pesquisadores.

“Para projeções para 2060, são utilizados dados da Pnad de 2014. Não se pode fazer uma projeção assim, repetindo números.

Deve ser considerada a dinâmica do mercado de trabalho.

A série tem que ser longa, de pelo menos, 33 anos. Isso é inviável cientificamente”, critica.

Para ela, não há qualquer ponto positivo na proposta de reforma da Previdência.

Opinião do blog – A posição do editor é favorável a reforma da Previdência Social, em razão dos próprios avanços ocorridos entre a vigência da lei e o atual momento global da economia.

Todavia, o debate deve envolver também a questão de criação de fontes de arrecadação e não apenas voltar-se para imposição de regras duras, que atingem aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores.

Nem tanto ao mar, nem tanto ao peixe.

Todo o dia o governo concede incentivos, subsídios etc, a certos setores da economia, que não correspondem com a oferta de empregos e aumento da arrecadação.

A desoneração da previdência é exemplo disso.

O governo acaba de cortar, todavia apenas uma parte dos beneficiários.

Em qualquer circunstância e diante da crise, a resposta favorável à economia teria que ser a curto prazo.

Uma rua de mão dupla.

Como favorecer áreas que não geram empregos, nem aumento de renda?

Tal pratica é uma forma de agravar o déficit público.

No final, funcionários e aposentados são apresentados como “culpados da desgraça nacional” e sempre chamados à pagar a conta sozinhos.

É esse o país que desejamos para os nossos filhos?

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s