O relator do caso Dilma-Temer: ministro de Catolé do Rocha na hora do voto

Estado

Quem vê o ministro Herman Benjamin alinhado no terno e na gravata – seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde dá esticados expedientes – não deve imaginar que ele agende um café matinal em um armazém popular e pitoresco de Brasília, o Bar do Mercado, na 509 da W3 Sul.

“É onde se compra o melhor bacalhau”, diz, instalado numa banqueta alta em uma das mesinhas do mezanino.

Está de camisa polo azul-marinho, de mangas curtas.

Aparenta o cansaço de poucas horas de sono, e o incômodo de quem está às voltas, como se já não bastasse o resto, com um complicado e demorado tratamento dentário.

O resto, por assim dizer, é a ação, protocolada em dezembro de 2014, em que o PSDB e uma mixórdia de partidos aliados pedem a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos naquele ano.

Seis meses depois de ter assumido o processo, como corregedor do TSE, o ministro o finalizou, na semana passada – com um impressionante relatório de mais de mil páginas, e um acervo documental de estimadas 50 mil.

Missão cumprida, tocou a bola para o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que marcou o inicio do julgamento para a próxima terça-feira.

Na manhã do café no Bar do Mercado, Benjamin ainda não tinha resolvido por completo o momento em que iria tornar público o que mais interessa – seu voto de relator.

Com mais alguns dias, optou por só divulgá-lo no momento do julgamento. “Antes, só aumentaria a pressão, desnecessariamente”, disse ao Estado na semana passada.

O ministro faz cara de paisagem quando vê cascas de banana em perguntas ou afirmações pueris.

“O sr. vai votar pela cassação de ambos (Dilma Rousseff e Michel Temer), afirmando ter provas, e deixar como está a questão da inelegibilidade, por não ter provas. Não é?”.

Entre um gole e outro no café com leite, dá um tapa com luva de pelica: “Você não quer me ajudar a escrevê-lo?”.

É a forma catoleense para repelir abelhudos.

Catoleense é o gentílico para quem nasce em Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, a 450 quilômetros de João Pessoa.

É onde ainda segue, firme e forte, dona Iracema Maia Benjamin, a mãe viúva de 83 anos.

“Eu tento ir todos os anos, mas não é sempre que dá”, disse. Suas duas irmãs, ambas enfermeiras, também moram em Brasília.

Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, 59 anos – fará 60 em novembro –, saiu de Catolé para o mundo aos 11 anos. O pai, médico formado no Rio de Janeiro, exerceu a profissão em Catolé e longínquos arredores.

O menino via aquela fila de gente pobre e com fome que o dr. Antônio religiosamente atendia, de graça, entre cinco e seis da manhã.

Ouvia muito rádio, também, principalmente as transmissões em português das estações estrangeiras que sintonizava, em ondas curtas: Voz da America, BBC de Londres, rádio Moscou e rádio Tirana.

“Pegavam melhor que a rádio Cajazeiras”, contou, saudoso.

O pai queria que fosse médico, mas acabou advogado, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1980.

Dois anos depois, concursado, entrou para o Ministério Público de São Paulo, onde ficou por 24 anos.

Ralou como promotor em pequenas comarcas, e, depois, na capital.

Em 1987, com o inglês afiado, fez um curso de mestrado no College of Law da University of Illinois (EUA).

Em 1994 subiu a procurador de justiça, especializando-se em questões ambientais e de direito do consumidor, sobre as quais tem dezenas de livros e ensaios publicados.

Por alguns anos deu aulas, como professor visitante, em faculdades de Direito do Texas e de Illinois, nos Estados Unidos, e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.

Em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o indicou para ministro do STJ.

Foi aprovado pelo Senado por 51 votos favoráveis (dois contrários e uma abstenção). Está no TSE desde outubro de 2015.

Seu mandato termina em setembro.

‘Vantagem’. “Solteirão convicto”, é a resposta do ministro quando se pergunta seu estado civil.

“Não deixa de ser uma vantagem, porque me dá mais tempo para trabalhar”, complementou.

Contou que mantém em dia, sem acúmulos, os gabinetes do STJ e do TSE, ao qual se soma a corregedoria, na qual tramita o processo que pode mudar, no curto prazo, os rumos do País.

Benjamin não fala sobre as estratégias que usou nas diversas fases da tramitação.

Faz que nem ouve. Mas as houve.

Uma, foi não esconder de ninguém, desde o começo, sua estupefação com o volume de dinheiro que a corrupção movimentou.

Frisou-a, com adjetivos retumbantes, desde as primeiras entrevistas que deu.

Ficou claro, já então, que era o espanto de um especialista em questões ambientais e de direito do consumidor, em que os chamados malfeitos não costumam chegar aos valores estratosféricos do mundo político-empresarial.

Outra estratégia foi radicalizar a transparência do processo – que ganhou site próprio para a divulgação online de depoimentos e perícias.

Hoje são 28 volumes (ou links), cada um deles com centenas de páginas.

Só ficaram de fora os dos delatores da Odebrecht, carimbados pela obrigatoriedade do sigilo.

Benjamin quis a transparência não só porque ela é politicamente saudável, e midiaticamente eficaz, mas porque diz acreditar que obriga os seis outros ministros do tribunal pleno do TSE a preparar votos mais bem elaborados, e à prova do confronto com os fatos conhecidos e publicamente disponíveis.

Na semana do café no Bar do Mercado, Benjamin já estava com a mão na massa na preparação do voto que todo mundo aguarda, e que dez em cada dez já parecem antever, pelo menos parcialmente.

Aguardava, então, as alegações finais de todas as partes – Dilma-PT, Temer-PMDB, PSDB, Ministério Público Federal –, que só chegariam a ele uma semana depois.

A de Dilma com 463 páginas, a de Temer com 54, a do PSDB, autor da ação, com apenas 21, nenhuma dessas últimas citando os depoimentos da Odebrecht, várias pedindo para tirar Temer do alvo, ao contrário do que pedira em dezembro de 2014.

Ajudado por uma eficiente equipe de assessores, o ministro conhece o processo como a palma da mão.

Sabe a cartilha de cor e salteado, como ainda se diz em Catolé do Rocha. Sabe, também, que o julgamento do pleno será essencialmente político, e que todos os lados se movimentam febrilmente para ganhar a batalha.

Na quinta passada, ao ser um dos homenageados em solenidade no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, em Recife, o ministro fez um discurso em que cobrou responsabilidade aos juízes para impedir que aumente o fosso entre “os poucos ricos e uma vastidão de pobres”.

Falou, também, do sertanejo e da seca:

“Cresci ouvindo que o nordestino do sertão é um valente, pois conseguia resistir às intemperanças da natureza.

Mas muitos foram obrigados a fugir, e outros tantos morreram.

Não pela seca em si, um fenômeno natural.

Mas pela seca de solidariedade, de justiça e de probidade dos governantes. Neste caso, foi falta de humanidade, em vez de falta de chuva”.

Sobre o processo que vai ser julgado a partir desta semana, nenhuma palavra.

“Não posso falar. Estou em pré-julgamento”, disse aos repórteres locais.

Na sexta-feira, já em Brasília, voltou a reunir-se com auxiliares.

Caminhava para a última etapa, a formulação de seu voto, a ser apresentado quando o julgamento efetivamente começar.

É então, como também se diz em Catolé do Rocha, que a jurupoca vai piar.

Ou virar pizza.

Massa que, diga-se de passagem, o ministro não aprecia.

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