Entenda como será o julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um pedido de cassação de uma chapa presidencial.

Para isso, o tribunal montou uma grande estrutura e reservou quatro sessões para analisar a ação que pode afastar Michel Temer da Presidência da República e tirar os direitos política de Dilma Rousseff.

Para facilitar o seu entendimento, mostraremos em tópicos como será o julgamento mais importante da história eleitoral brasileira.

O que o TSE vai julgar?

Uma ação proposta pelo PSDB em 2014, quando foi derrotado no 2º turno das eleições presidenciais.

Os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico, além de ter recebido propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O PSDB pedia a cassação da dupla e que o TSE empossasse o senador Aécio Neves como presidente e Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, como vice.

Quem julgará?

* Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE e relator da ação

* Napoleão Nunes Maia Filho

* Henrique Neves da Silva

* Luciana Christina Guimarães Lóssio

* Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF

* Rosa Weber, também ministra do STF

* Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

Sessões

O exame do processo será feito em quatro sessões plenárias exclusivas, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias.

Hoje, 4,  a sessão extraordinária começa às 9h e a ordinária, às 19h.

O julgamento segue com uma sessão extraordinária na quarta-feira, 5, às 19h, e, por fim, uma sessão ordinária na quinta-feira, 6, às 9h.

Relatório

O relator do processo, ministro Herman Benjamin começa o julgamento com a leitura do relatório da ação.

O texto traz o resumo das diligências feitas, de depoimentos e provas coletadas, das perícias, e das providências solicitadas por Benjamin na fase de instrução processual.

Acusação e defesa

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, passa a palavra para os advogados de acusação e defesa das partes envolvidas, nessa ordem, pelo tempo máximo de 15 minutos.

A palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) é facultada por Gilmar.

Votos

O próximo passo é o voto do ministro Herman Benjamin.

Na sequência, votam os outros ministros da corte eleitoral, em ordem: Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por fim, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O que acontece se a chapa for cassada?

Mesmo se Dilma e Temer forem condenados, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva.

Cabe recurso da decisão tanto ao próprio tribunal eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso, Temer permaneceria no cargo. Não há prazos para julgamento de recursos.

Eleição indireta

Se for mantida a condenação de Dilma e Temer, é possível que seja necessário convocar uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem iria presidir o país até as eleições gerais de 2018.

Neste cenário, o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na eleição indireta, caso ele, realmente, venha a manter os direitos políticos ao final do julgamento no TSE.

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