Definidos bairros de Natal que receberão a “mediação comunitária”, proposta por Ney Lopes Jr

Realizou-se na Câmara Municipal de Natal (CMN), a primeira reunião da frente parlamentar de mediação comunitária, que tem por objetivo a implantação de núcleos mediadores em bairros de Natal, através de proposta do vereador Ney Lopes Jr.

O projeto, segundo o seu autor Ney Jr, pretende difundir a mediação como modo para solução de diversos tipos de conflitos em várias localidades da cidade.

Foram estabelecidos os bairros de Brasília Teimosa, Redinha, Cidade da Esperança e Felipe Camarão como pontos iniciais para efetivação do projeto.

A mediação comunitária conta também com o auxílio de diversas unidades parceiras, tais como OAB, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e escolas particulares.

A Prefeitura de Natal, que também é uma das parceiras, se comprometeu a criar o cargo de mediador e conciliador comunitário a serem selecionados por meio concursos públicos para auxiliar a efetivação do projeto.

De acordo com o juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um dos idealizadores do projeto, essa forma de resolução de conflitos tem a grande finalidade de evitar a sobrecarga de processos no Judiciário, além de dar às partes a oportunidade de interferir mais diretamente na solução a ser encontrada.

Segundo o proponente do projeto de lei e presidente da frente parlamentar, vereador Ney Lopes Júnior, os acordos realizados por meio do projeto de mediação comunitária serão feitos “diretamente pelas partes através de um mediador e terão força de título executivo extrajudicial”.

Localidades

 Os quatro bairros foram escolhidos devido à participação ativa que os representantes de cada uma dessas comunidades tiveram em reuniões anteriores do projeto, de modo que em Brasília Teimosa e na Redinha já há indicação de locais para instalação dos centros de mediação comunitária.

Eles deverão funcionar, respectivamente, no Núcleo Social Presbiteriano de Brasília Teimosa e no Conselho Comunitário Jardim das Flores.

Na reunião foi estabelecido também que serão feitas visitas de campo para o levantamento da estrutura física e humana disponível em cada uma das localidades selecionadas.

E também serão realizadas a avaliações das demandas e necessidades para colocar os centros de mediação comunitária para solução de conflitos em pleno funcionamento.

O projeto tem a Câmara Municipal de Natal e o Tribunal de Justiça do RN como propulsores.

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