Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição presidencial.

Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações e já se lançou como pré-candidato na disputa de 2018.

Reportagem do jornal O Globo mostra que um dos ministros defende que o réu não pode concorrer e outros dois acham que ele pode.

Único entrevistado que permitiu sua identificação, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que esta situação é regulamentada pela Lei da Ficha Limpa, que só impede candidaturas de condenados em segunda instância.

Além disso, ele lembra quando alguém é eleito presidente, a ação que respondia fica trancada e ele passa a responder apenas por seus atos durante o mandato.

“O raciocínio não fecha quanto ao ex-presidente, de início, por duas razões: o presidente não responde, no exercício do mandato, por fato anterior ao exercício.

Ficam suspensos processo e prescrição.

Segundo, a Lei de inelegibilidade prevê decisão de segunda instância”, afirmou Marco Aurélio. Sua posição é compartilhada por um colega.

Já outro ministro que conversou com o jornal discorda.

Ele entende que a recente decisão do STF de impedir réus de ficarem na linha sucessória faz com que a candidatura também seja impossível.

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