Lula poderá ser preso hoje em Curitiba?

VEJA

Apesar da torcida nas redes sociais, as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso nesta quarta-feira são remotas.

Isso porque não há nenhum elemento novo que leve a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal a pedir a prisão preventiva — medida esta aplicada somente em casos nos quais há risco de destruição de provas, fuga do país, e coação de testemunhas.

O simples fato de o ex-presidente ter ido à Curitiba, hoje, prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro já é uma prova de que ele não está tentando escapar da Justiça.

A chance de prisão hoje é quase zero, a não ser que Lula agrida o juiz ou o procurador, o que pode ser considerado desacato à autoridade.

Mas isso é inimaginável.

Se Lula foi levado à Curitiba para ser ser preso como uma armadilha, isso seria uma prova de fraqueza do judiciário.

E o judiciário é mais forte do que isso”, afirmou Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP).

É importante lembrar que a prisão preventiva é uma medida excepcional e não pode ser usada como castigo.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a detenção como punição pelos crimes cometidos só pode ser aplicada a partir da condenação em segunda instância.

Lula ainda não foi condenado em nenhuma das cinco ações das quais é réu na Justiça Federal de Curitiba e Brasília.

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