Edson Fachin sinaliza a Gilmar que não apoiará impedimento dele em caso Eike

Mônica Bergamo

Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na terça (9) ao ministro Gilmar Mendes decisão em que negou pedido de suspeição feito por Lula em um processo.

O caso tem semelhança com o que é patrocinado contra Mendes pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

SINAIS A iniciativa amistosa de Fachin, que enviou o despacho com um cartão pessoal ao gabinete de Mendes, foi lida como sinal de que, apesar de eventuais divergências com o colega, ele não apoiaria o pedido de Janot.

O procurador-geral quer que o STF impeça Mendes de atuar em processos envolvendo Eike Batista porque a mulher do ministro trabalha num escritório que representa o empresário em causas cíveis.

PRIMEIRO PASSO Na decisão que enviou a Mendes, Fachin explica que já chegou a fundamentar decisões de suspeição tomando como fundamento o novo Código de Processo Civil –o que Janot defende que seja feito no caso de Mendes.

SEGUNDO PASSO Fachin, no entanto, mudou o entendimento já que outro código, o de Processo Penal, regula “expressamente” os impedimentos.

Por essas regras, Mendes só estaria impedido se o escritório em que a mulher dele trabalha tivesse patrocinado a causa que ele julgou, o que não ocorreu.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s