A repetição da historia: “Se Michel Temer cair, Cármen Lucia pode vir a ser o Linhares de 2017”

Euripedes Alcântara

Voltam-se as vistas para o STF!” Esta bem podia ser a manchete de O Globo desta 5ª feira, 18 de maio de 2017, um dia depois do furo histórico de seu colunista Lauro Jardim.

“Voltam-se as vistas para a nossa borracha!” foi a manchete principal da edição inaugural do jornal da família Marinho em 29 de julho de 1925.

Entre as duas edições se passaram 92 anos e muita história.

É de história o ar que se respira agora.

Uma atmosfera tão espessa que se poderia cortar com tesoura.

Em momentos históricos semelhantes, registrou o próprio O Globo em quase um século de circulação ininterrupta, as vistas do Brasil voltaram-se para o STF.

Voltam-se agora para Cármen Lúcia Antunes Rocha, 63 anos, mineira de Montes Claros, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Tendo o processo político no Brasil sido pego por uma dinâmica de Big Brother Brasil, com a eliminação de um potencial candidato à Presidência por semana, estamos ficando sem opções convencionais para ocupar o mais alto posto da hierarquia em Brasília.

Se Michel Temer, eventualmente, não resistir às acusações dos irmãos Batista, não é impensável que Cármen Lúcia se   imponha ao caos que se anuncia e apareça como uma solução de consenso para manter o Brasil nos trilhos.

Não será a primeira vez que um presidente do STF se presta a esse papel.

Quando, ao final da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas saiu do governo derrubado pelos militares, quem assumiu a presidência foi o jurista cearense José Linhares, então presidente do Supremo.

De 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946, Linhares foi presidente da República.

Coube-lhe a tarefa de garantir a realização das eleições mais livres da história brasileira até aquele momento.

Linhares foi um algodão entre baionetas, tendo entregue o poder a Eurico Gaspar Dutra, o candidato eleito pelas urnas.

Cármen Lúcia pode vir a ser o Linhares de 2017, o algodão entre farpas afiadas que, constitucionalmente escolhida em eleição indireta do Congresso Nacional, leve até 2018 o mandato tampão de Michel Temer.

Isso na eventualidade da vacância do cargo pelas imprevisíveis turbulências desencadeadas pela revelação de O Globo de ontem (17.mai.2017).

Mesmo que a sequência de acontecimentos não se manifeste dessa maneira, a presidente do STF já está colocada no primeiro plano da crise.

Pela solenidade do cargo e a gravidade da Corte constitucional brasileira, nas crises institucionais graves sua presidência assenhora-se de um poder moderador e dissuasor de tensões que precisa ser exercido.

Na renúncia de Jânio Quadros em 1961, o carioca Frederico de Barros Barreto presidia o STF quando foi buscado em casa e sua caneta mantida ao alcance do Congresso até que a situação se definisse.

Na instauração do regime militar em 31 de março de 1964, enquanto não se oficializava a vacância do cargo pela saída de João Goulart do país, os generais mantiveram em custódia consentida, no banheiro do Palácio do Planalto, o jurista Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, presidente do STF.

A ideia era, em caso de vacilação do Congresso, obter de Ribeiro da Costa a legitimação do golpe.

Nas 12 horas que separaram a internação no Hospital de Base do presidente eleito Tancredo Neves e a posse do vice, José Sarney, em 15 de março de 1985, cuidou-se de não perder de vista o presidente do STF, Moreira Alves.

Foi dele a palavra final sobre a interpretação da Constituição que permitiu a Sarney a investidura do cargo mesmo sem o titular ter tomado posse.

Alguns políticos tendiam a esperar pela recuperação de Tancredo, que, dada como rápida, nunca houve, e arriscar-se nos dizeres do Artigo 76 da Constituição, onde se lê:

Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pelo Congresso Nacional”.

O general Leônidas Pires, novo ministro do Exército à época, falando em nome das Forças Armadas, dizia não ter dúvida sobre o direito de Sarney de tomar posse imediatamente.

Sarney e mais alguns ministros do novo governo foram em caravana ao STF, onde ouviram de Moreira Alves que a interpretação do general era a correta.

Cármen Lúcia pode, em breve, também, recepcionar uma caravana de políticos –não em busca de uma exegese constitucional, mas de uma solução institucional.

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