TSE já cassou seis governadores de Estado com seus respectivos vices

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, desde a redemocratização, o mandato de seis governadores de Estado e seus respectivos vices – isto é, toda a chapa perdeu o mandato – por crimes abuso político e econômico.

As condenações ocorreram a partir de 2001.

penas à Constituição Federal, mas também às suas legislações estaduais.

OS GOVERNADORES CASSADOS PELO TSE DESDE 2001

Francisco de Assis Moraes Souza (“Mão Santa”), governador do Piauí, PMDB

Ano: 2001.

Acusação: Os ministros TSE considerou válidas nove irregularidades citadas pela acusação, como distribuição de remédios a eleitores, anistia de contas de água e promoção pessoal por meio da divulgação de programas sociais com nomes associados a seu apelido, como o “Sopa na Mão”.

Votos pela cassação: Unanimidade pela cassação.

Flamarion Portela, governador de Roraima, PT

Ano: 2004.

Acusação: Uso da máquina pública em benefício da campanha de reeleição, como a distribuição de Vale Custeio para obter vantagem na eleição.

Votação: 5 x 2.

Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, PSDB

Ano: 2009.

Acusação: Uso da máquina pública em benefício da campanha de reeleição. Em concreto, o governador se beneficiou da distribuição de 35.000 cheques feita por um programa gerenciado pela Fundação Ação Comunitária. A entrega foi feita no período vedado pela Lei Eleitoral.

Votação: 5 x 2.

Jackson Lago, governador do Maranhão, PDT

Ano: 2009.

Acusação: Compra de votos e abuso de poder econômico através da realização de comícios para doação de cestas básicas, assinatura de convênios para transferência de recursos, distribuição de combustível, reforma e construção de residências nas periferias em trocas de votos, convênios com entidade fantasma, entre outros.

Votação: 5 x 2.

Marcelo Miranda, governador do Tocantins, PMDB

Ano: 2009.

Acusação: Criação de milhares de cargos comissionados em época de eleições, doação de lotes, óculos e cheques e realização de consultas médicas em período eleitoral.

Votação: Unanimidade pela cassação.

José Melo, governador do Amazonas, PROS

Ano: 2017.

Acusação: Compra de votos com dinheiro público por meio de um contrato com uma empresa fantasma de segurança em Manaus para a Copa do Mundo de 2014 quando evento já estava na metade. O dinheiro desviado serviu para a compra de cestas básicas, confecção de túmulos, entre outras vantagens.

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