Fachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgamentos de ações penais da Lava Jato – operação da qual é relator na Corte – neste ano.

Três processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Após quase três anos e meio das investigações que começaram em Curitiba e se espalharam por todo o País, essas serão as primeiras sentenças no Supremo de políticos com foro privilegiado acusados de envolvimento no esquema de desvios e corrupção na Petrobrás.

Durante este mês, os três juízes auxiliares do ministro-relator se revezaram para tomar depoimentos de testemunhas.

A perspectiva é concluir as audiências desses processos até o fim de agosto.

O passo seguinte são os interrogatórios dos réus.

Conforme o regimento da Corte, após os réus serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da República e a defesa terão cinco dias para pedir investigações complementares.

Fachin, então, deverá decidir se as aceita ou não.

Vencidas essas etapas, o relator pedirá que as partes – acusação e defesa – apresentem suas alegações em 15 dias.

O ministro poderá ordenar novas diligências.

Por fim, Fachin faz o relatório e encaminha ao ministro-revisor, Celso de Mello, que pedirá data para julgamento na Segunda Turma da Corte.

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