O que se discute não é a delação, mas as práticas semelhantes ao nazi fascismo, ou stalinismo

Mônica Bergamo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) está retomando conversas com delatores.

Uma das primeiras reuniões agendadas, nesta semana, foi com a J&F.

TODA OUVIDOS – A equipe de Raquel Dodge concordou em se reunir pela primeira vez com os defensores para ouvir os argumentos dos donos da empresa, que querem manter o acordo de delação conduzido pelo antecessor dela, Rodrigo Janot.

PONTO ZERO – As tratativas, no entanto, são iniciais e não há garantia, por parte dos procuradores, de que uma negociação para a retomada do acordo de delação possa vingar.

Opinião do blog –  Em verdade, a delação premiada é um instrumento de prova e sem ela ficaria realmente difícil desvendar crimes, sobretudo de corrupção.

No Brasil, a aplicação desse instituto como meio de prova é chancelada pelo STF, o que fulmina qualquer tentativa de se doutrinar no sentido contrário (HC 99736/DF – Rel. Min. Ayres Britto, Julgamento  27/4/2010, Primeira Turma).

Todavia, há ajustes absolutamente necessários na legislação que regula a delação.

O primeiro deles seria o silêncio sobre a prova colhida, até que a denuncia seja recebida no judiciário.

Não se justifica expor pessoas e instituições, em entrevistas coletivas levadas ao ar em horários nobres, quando não existe segurança, nem convicção definitiva sobre os fatos revelados pelo delator.

Isso se chama arbítrio e não fica muito distante das práticas neonazistas, ou soviéticas, na época do stalinismo.

Por tais razões, quando se fala em dá validade à delação da JBS impõe-se muita cautela.

Essa empresa simboliza o que há de mais hediondo em práticas criminosas no país.

Logo, qualquer favor legal que lhe seja concedido, precisa ter uma análise prévia acurada, de forma que, no final, o crime não seja compensado, mesmo que exista a boa fé dos investigadores.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s