Trump aprova lei radical para beneficiar os 1% mais ricos

João Paulo Jales dos Santos. Estudante do curso de Ciências Sociais da UERN.

Depois de tanto tentar ao longo do ano aprovar algum projeto que sua administração visse como importante, Trump enfim conseguiu que o Congresso controlado pelos republicanos aprovasse uma grande reforma de impostos na vida do país.

A reforma é a maior em 3 décadas, desde que Ronald Reagan aprovou em sua presidência grande modificação no código tributário.

A aprovação para Trump é importante porque agora o governo tem algo para mostrar como seu a população.

Depois de cinco tentativas frustradas para revogar a lei de saúde popularmente conhecida como Obamacare, o presidente e o Partido Republicano estavam ansiosos para aprovar uma propositura relevante.

Afinal, os republicanos controlam a Câmara dos Deputados, o Senado e a Casa Branca, a não aprovação de nenhuma lei com o partido controlando o Congresso do país não ressoava bem tanto no establishment da legenda, quanto perante a opinião pública.

A vitória foi legislativa, porque a lei de impostos é altamente impopular, como indicam pesquisas.

A reforma da tributação deve tirar 1,5 trilhão de dólares da economia americana na próxima década, elevando assim o déficit do país.

Pensada cirurgicamente nos gabinetes dos chefes republicanos para beneficiar as grandes corporações, a lei é uma barafunda sem tamanhos.

Os maiores beneficiários são o 1% mais rico da nação, até mesmo setores da classe média alta e que concentram riquezas de centenas de milhares de dólares sofrerão com a lei porque pagarão mais impostos.

Hoje o imposto sobre corporações varia entre 15% e 35%, com a reforma a alíquota será de um valor único de 21% em todo território americano.

Mesmo que uma corporação pague o máximo de 35%, especialistas afirmam que após deduções este valor cai para apenas 5%.

É de supor então que com uma alíquota de 21% após feitas as mais variadas deduções uma empresa consiga pagar quantia ínfima em impostos.

Com empresas tendo um batalhão de advogados, contadores e técnicos para reduzir o máximo possível suas alíquotas tributárias, não é de se admirar que o mercado de ações nos Estados Unidos esteja operando em forte alta com o anuncio de uma taxa única de 21% de tributação.

Se as grandes corporações são muito bem beneficiadas pela lei, o mesmo não se pode dizer dos indivíduos.

Cidadãos americanos quando prestam contas perante o órgão de tributação do país podem deduzir quantias generosas sobre seus cálculos de impostos.

Mas com a nova lei a dedução será reduzida, o que significa que os indivíduos pagarão mais impostos.

A saída já pensada por muitos cidadãos para se pagar menos é virarem uma espécie de empresa, Pass Through, o tipo de empresa mais comum no território americano, a nova legislação tributária abre brechas para que um cidadão declare impostos não mais como um indivíduo e sim como uma empresa.

Classes média alta com elevados padrões de vida sofrerão grave golpe tributário.

Nos Estados Unidos há inúmeros subúrbios com excelente padrão de qualidade de vida, são regiões que uma classe média alta não vê problema em pagar uma alta carga de impostos para ter o retorno de bons serviços públicos.

Estas famílias conseguem alta dedução de impostos municipal e estadual, mas agora se verão numa situação delicada porque a nova legislação coloca um teto irrisório de dedução de até 10 mil dólares.

Não é de se espantar que subúrbios com altas taxações sejam mais comuns em estados como Califórnia, Maryland, Massachusetts, Nova York e Nova Jersey, fieis colégios eleitorais democrata.

Estes estados serão atingidos em cheio com a redução nos impostos, pois se tratam de localidades com as maiores taxas tributárias do país, que oferecem as suas populações uma ampliada gama de serviços de seguridade social.

A reforma ainda revoga a obrigatoriedade do mandato individual de compra de seguro de saúde privado, um pilar do Obamacare.

Com a revogação a tendência é que adultos saudáveis larguem seus planos de saúde, fazendo aumentar o preço nos mercados onde atua o Obamacare, a consequência é que os mais pobres serão afetados.

A estimativa é que para os próximos anos cerca de 13 milhões de pessoas perderão acesso a cobertura de planos de saúde financiada pelos governos federal e estadual.

Outro ingrediente que recai sobre a nova legislação é aumentar um indicie cada vez maior na sociedade americana, a desigualdade.

Drenar 1,5 trilhão de dólares em arrecadação significa diminuição de serviços públicos, uma carência que só vai aprofundar ainda mais os já altos níveis de desigualdades numa nação riquíssima, e uma das mais desiguais do mundo.

Uma grande parcela de homens brancos operários, que votaram em Trump e foram cruciais para a vitória do magnata-presidente, será afetada com a diminuição dos serviços públicos e perderá acesso ao sistema de saúde.

É de se espantar que uma reforma de tributos como esta que agrava a desigualdade e ainda por cima conta com a repulsa popular tenha sido aprovada.

No entanto, capitalistas radicais estão à frente do governo americano, compreende-se assim do porquê da aprovação dessa lei.

Fica então como alerta para o Brasil, que tem um presidente e um Congresso que governam numa toada laissez-faire para agradar o mercado e o grande empresariado.

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