“Blog” sugere leis condicionadas à recuperação da economia do RN como incentivo ao servidor

Depois de mais de três semanas de paralisação, em protesto ao atraso de salários, policiais civis e policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte devem retomar as atividades nesta quarta-feira.

Opinião do blogFinalmente, encontrada uma alternativa para volta à normalidade na segurança pública estadual.

Observe-se que o problema não está ainda resolvido.

Há várias outras etapas a serem vencidas.

A principal delas será a decisão do plenário da Assembleia Legislativa, acerca das propostas em debate.

Num ano eleitoral, não serão fáceis as articulações em torno das metas fiscais tidas como necessárias para estabilizar as finanças públicas do RN.

Observa-se que nenhum deputado assume posição abertamente contrária às medidas.

Têm dificuldade em negar o óbvio.

Porém, alguns sugerem soluções diferentes, a maioria com objetivo meramente protelatório.

A tarefa da Assembleia RN é realmente muito complexa e difícil.

Lá estão políticos, que numa democracia não podem desconhecer os sentimentos coletivos.

Esse debate é típico de ocorrer em inicio de governos, quando medidas desse tipo  são encaminhadas.

No meio de uma crise política nunca vista e em final de mandato a tarefa do legislativo assume proporções imprevisíveis, quanto ao seu desfecho.

A título de contribuição despretensiosa aos membros da Assembleia Legislativa do RN sugere-se a hipótese de ser discutida a aprovação de leis, quando for o caso, com vigência temporária de artigos específicos e/ou condicionar à aplicação definitiva da lei, no total ou em parte, a condições e exigências pré-estabelecidas, em função do crescimento do PIB estadual, índices econômicos ou outros fatores.

O uso de técnica legislativa desse tipo aliviaria os impactos iniciais das mudanças e criaria perspectivas e incentivos para recompensas futuras, nos casos de comprovação na melhoria real dos índices econômicos estaduais e eficiência comprovada na prestação do serviço público.

Em última análise, o servidor público estadual teria a certeza de que seria coparticipante, na divisão dos resultados positivos alcançados, nessa tarefa de recuperação econômica do RN em busca da estabilidade.

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