Jurista citado no TRF-4 diz que texto foi “totalmente descontextualizado”

A coluna de Monica Bergamo, na Folha, conta que o professor de Direito da USP Alamiro Velludo Netto foi citado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto no voto em que o magistrado condenou Lula.

“O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado”, reagiu ele numa rede social.

No texto, o professor discorre sobre o julgamento do mensalão, em que não foi apontado ato de ofício preciso dos condenados – como ocorre no caso de Lula.

Ele, no entanto, é um crítico e acredita que a lei não permite que não seja identificado ato que vincule o acusado à benesse recebida.

Veludo Netto está longe de ser um admirador da Lava Jato, como os três desembargadores.

Sobre o vazamento do grampo de Lula e Dilma por Sergio Moro, por exemplo, ele falou o seguinte:

“Não poderia ter divulgação alguma. Em relação à interceptação lícita, existe uma dúvida de senso de entendimento.

Eu tendo a interpretar que o sigilo deve permanecer sempre.

Essas gravações servem ao processo e não à opinião pública, ela é uma invasão.

Quando você quebra o sigilo bancário, os extratos vêm para os autos, mas não se levanta o sigilo.

Mas isso é discutível, porque existe o argumento mais pautado no princípio da publicidade.

Ele (Sérgio Moro) não faz referência à norma da interceptação, mas às normas constitucionais.

Pode ser sustente essa postura”.

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