Leia hoje artigo na Tribuna do Norte, RN: “Como governar o RN, a partir de 2019?”

Tribuna do Norte tradicional matutino editado em Natal, RN, publica hoje, 7,  artigo de Ney Lopes (nl@neylopes.com.br) sobre a governabilidade do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro de 2019.

A seguir, na íntegra, o texto do artigo.

Se o momento presente – político e administrativo – do Rio Grande do Norte é preocupante, muito mais sério será o futuro do Estado.

Numa véspera de eleição, a indagação dominante resume-se em saber como fazer para governar o RN e tirá-lo do caos atual a partir de 2019.

Esse é o desafio de quem se apresente como candidato.

O que se observa é a dinâmica de conflitos e resistências mútuas entre o Executivo, Judiciário, Legislativo, partidos políticos e até o Tribunal de Contas.

No início da atual administração, algumas reformas estruturais deveriam ter sido feitas.

O obstáculo foi a então aliança política do candidato vitorioso, com grupos ligados ao PT e ao ex-presidente Lula.

Todos se opuseram, como continuam a se opor, sem oferecer alternativas.

De “mãos atadas”, o governo dobrou-se às exigências de manter o status quo.

O resultado foi o aprofundamento da crise financeira, que resultou na conjuntura atual, com atrasos de funcionalismo e o emperramento total da máquina pública, pelo déficit crescente.

As gestões para contornar as dificuldades atuais resultaram praticamente infrutíferas.

O “pacote” de mudanças submetido à Assembleia Legislativa não atingiu os objetivos desejados.

Prevaleceram posições de sobrevivência política e o próprio governo se mostrou incapaz de negociar politicamente, por estar mergulhado em crise de popularidade e credibilidade.

Proposta, como o saque do fundo previdenciário, embora aprovada, “barrou” em “veto” do Tribunal de Contas, que impediu o cumprimento de lei aprovada no Legislativo e sancionada pelo Executivo.

No campo da segurança pública foi tentado um concurso para a Polícia Militar, sendo a vez do Ministério Público se opor e fazer exigências, que resultaram na suspensão do ato do executivo.

Há quem parta do princípio, de que diante de tantas interdições e conflitos repetitivos, o Estado do RN seria ingovernável.

A conclusão óbvia é que o debate prioritário na eleição estadual de 2018 deveria ser como o futuro governo irá alcançar a governabilidade.

Uma das soluções possíveis seria a definição, antes de outubro próximo, da “pauta de mudanças inadiáveis”, que o estado necessita fazer e colocá-las em debate público.

Os candidatos a governador do RN não poderão omitir informações para enganar a população.

Terão que revelar, durante a campanha política, de forma clara e inconfundível, como enfrentarão o déficit público, detalhando ações ligadas ao funcionalismo, a UERN e setores vitais como saúde, segurança pública, educação, transportes e outros.

Igualmente fundamental seria a definição prévia da forma de relacionamento institucional entre o Executivo, o legislativo, executivo, ministério público e tribunal de contas, sem prejuízo do respeito mútuo definido na Constituição.

É necessário deixar claro que o executivo não pode sempre arcar sozinho com os ônus das crises. 

Há que existir um protocolo a ser seguido por todos, no qual o governo, quando sentir-se tolhido de administrar , preste contas à população, informando a existência de obstáculos administrativos incontornáveis e solicite alternativas para a divisão das responsabilidades.

Governo supõe exercício do poder pelos seus dirigentes, que recebem do povo a delegação de controle coletivo.

De Gaulle, no seu livro “O fio da espada” (1932), ainda major do exército francês, definiu as características indispensáveis a um governante.

Disse ele: “O que, acima de tudo o mais, procura-se num líder é o poder de dominar os acontecimentos, deixar a sua marca neles e assumir a responsabilidade pelas suas ações”.

Esse é o perfil desejado para o futuro governador do RN alcançar a indispensável governabilidade, a partir de 2019.

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