Com Lula fora, Bolsonaro começa a atacar Álvaro Dias, Ciro e governo

Com a possível saída do jogo do expresidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia e inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa, o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSC-RJ) escolheu novos alvos no debate eleitoral.

Ele e seus apoiadores já criticam o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o governo Temer.

Temer e FHC se encontram para análise das eleições de 2018

O presidente Michel Temer recebeu, na tarde desta sexta-feira, a visita do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O encontro aconteceu na casa de Temer, em São Paulo, três dias depois do tucano dizer que um governo fraco recorre a ajuda militar, numa referência à intervenção no Rio de Janeiro.

Fernando Henrique disse que os dois trataram de eleições e conversaram sobre o cenário político nacional.

“Mesa Redonda” da FM 98 “explode” hoje com temas políticos da atualidade no RN e no país

Hoje, 2 de março, MESA REDONDA da FM 98 de Natal estará no ar, a partir de 18h10, em cadeia de rádio estadual.

Temas da hora, que estão nas manchetes políticas do RN e do país.

  • Robinson Faria tem chances na reeleição?
  • Fábio Dantas será candidato a governador de oposição, ou com apoio de Robinson?
  • Quais os nomes já confirmados para disputa do Senado no RN?
  • Carlos Eduardo desistiu de ser candidato a governador?

MESA REDONDA IMPERDÍVEL!

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Hoje, 02 de março, MESA REDONDA no ar às 18h10 na FM 98 de Natal e cadeia de rádio estadual. Temas palpitantes da política local serão comentados e analisados. Não perca.

Finalmente, adesões ao acordo para o pagamento dos planos econômicos começam em maio

Os poupadores que esperamque ganharam ação para recebimentos das perdas dos planos econômicos de 1980 e 1990 vão poder aderir ao acordo firmado entre representantes e bancos a partir de maio.

A adesão será feita por meio de uma plataforma digital que será lançada até o início de maio.

A partir disso, os poupadores terão o prazo de dois anos para aderir ao acordo.

Opinião do blog – O acordo abrange os planos Bresser, Verão e Collor II.

O Plano Color I não está inserido no acordo, que foi mediado pela AGU e firmado no fim do ano passado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Trata-se de um marco histórico, por enterrar uma controvérsia a que por muitos anos levou uma insegurança jurídica sobre os contratos de poupança.

O acordo tem potencial de injetar na economia R$ 12 bilhões, de acordo com informações trazidas pela AGU, Banco Central, Idec e Febraban aos autos do processo, e encerrar mais de um milhão de processos judiciais sobre o tema.

Só podem aderir ao acordo os interessados que entraram com ações na Justiça contra as perdas na caderneta de poupança até o fim de 2016.

O pagamento da indenização à vista ou da primeira parcela deve ocorrer em até 15 dias após a validação da habilitação do poupador.

O banco terá até 60 dias para conferir os dados e documentos fornecidos pelo consumidor na habilitação e validá-la.

Quem tiver indenização de até R$ 5 mil recebe o dinheiro à vista e sem desconto.

Valores superiores terão descontos que variam entre 8% e 19%, e serão parcelados de 3 a 7 vezes.

O recebimento também funcionará por meio de filas e lotes, de acordo com o ano de nascimento, por isso os mais idosos serão os primeiros a receber.

STF mantém aplicação da “ficha limpa”para políticos condenados antes de 2010

O STF decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).

Opinião do blog – Decisão correta do STF.

Medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar.

Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.

A decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais.

PIB cresce 1%, e país precisa de mais 3 anos para se recuperar

Após dois anos de queda, a economia brasileira cresceu 1% em 2017, puxada pelo desempenho da agropecuária.

O consumo das famílias avançou 1%.

Já o volume de investimento recuou 1,8%

Opinião do blog – A taxa de investimento em proporção ao PIB é a menor desde 1996.

O resultado marca o fim da recessão, após os tombos de 2016 (-3,5%) e 2015 (-3,5%).

As previsões apontam para crescimento mais forte a partir de 2019, mas o país já contabiliza seis anos de estagnação: o patamar anterior à crise de 2014 só será atingido em 2020.

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking de crescimento que inclui 33 países.

Com prejuízos bilionários, os Correios “andam mal das pernas”

Claudio Humberto:

Os Correios anda mal das pernas, seus prejuízos são bilionários, mas continuam afastando a clientela tratada com descaso.

Até parece uma conspiração para destruir a empresa.

Objeto destinado a um cliente de Brasília foi liberada pela Receita Federal, sem imposto, no dia 14 de fevereiro.

Mas os Correios informaram por SMS ao cliente (ou vítima) que a encomenda dele somente será entregue dentro de 40 dias úteis.

Leia a coluna completa:

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“Blog” analisa as chances eleitorais de Robinson Faria, caso dispute a reeleição em outubro

Editor

O pleito de outubro próximo poderá ser chamado de “eleição do desespero”ou do “tudo ou nada”, para pelo menos 40% dos partidos políticos existentes no país.

Em razão disso surgem os “especialistas” em matéria de previsão eleitoral, cálculos estatísticos, projeções para o futuro com base no passado, quocientes etc.

Diversos “palpites” e estratégias circulam nos bastidores dos partidos.

CHANCES DE ROBINSON NA REELEIÇÃO

No caso da eleição de Governador do Rio Grande do Norte, por exemplo, as análises são feitas com base nas presumidas “chances” de reeleição do governador Robinson Faria.

O primeiro dado estatístico levantado é que, no passado, os governadores que tentaram a reeleição, mesmo com grandes desgastes, tiveram percentuais razoáveis de votação, por terem nas mãos as chaves do cofre.

É desconhecido, se os tempos em 2018, pós Lava Jato, serão outros.

Uma incógnita!

Os números indicam que Fernando Freire em 2002 teve 30,89% no primeiro turno e no segundo turno 38,95% dos votos.

Iberê Ferreira em 2010 alcançou 36,25%, sem que houvesse segundo turno.

Dizem os “palpiteiros” que nem Iberê, nem Fernando, foram às urnas com atrasos no pagamento dos salários dos servidores, que pode ser fatal para a rejeição.

Esse é um fato novo no caso de Robinson Faria, que, entretanto, poderá ser revertido, ainda.

Além de “pagar os atrasados”, as chances reais do governador Robinson Faria disputar a sua reeleição e chegar ao segundo turno dependeria da existência de pelo menos dois ou três concorrentes, com razoáveis potenciais de votos na disputa.

No caso será a permanência das candidaturas de Carlos Eduardo e de Fábio Dantas.

Note-se que, em 2002, Fernando Freire somente chegou ao segundo turno, em razão da candidatura de Fernando Bezerra ter atingido 19,93% e Rui Pereira obter 11,24% dos votos, totalizando 31 por cento dos votos, portanto, um terço do eleitorado.

Em 2010, Iberê Ferreira também quase chegou ao segundo turno, pelo fato dos seus votos (36,25%) terem se somado aos de Carlos Eduardo Alves (10,37%), totalizando 47% da votação válida.

Com as candidaturas de Carlos Eduardo e Fábio Dantas, o governador Robinson Faria, mesmo desgastado (o mesmo ocorreu com Fernando Freire e Iberê, à época), teria possibilidade de ir para o segundo turno, se mantida a média histórica para governador, em disputa da reeleição.

Essa lógica, por exemplo, teria assegurado tranquilamente a ida de Rosalba Ciarlini para o segundo turno, em 2014, com chances totais de ganhar para Henrique Alves.

O seu próprio partido – o DEM – cassou a sua candidatura, através de ato de força inusitado na política nacional.

Se valer a “dança dos números estatísticos”, muitas surpresas ainda poderão surgir na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, em outubro próximo.

Entretanto, a  principal preocupação da eleição de 2018 será a eleição proporcional, com foco na bancada de deputados federais.

SOBREVIVÊNCIA DOS PARTIDOS PEQUENOS

Em 2018, a sobrevida de um partido considerado pequeno exigirá, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.

Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Como o fim das coligações, a partir de 2020, a única medida que pode ter impacto em 2018 é a cláusula de desempenho, também chamada “de barreira”.

O patamar mínimo para que um partido tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV no horário eleitoral cresceu progressivamente.

Foi excluída da mudança a permissão para que partidos pudessem formar federações.

Pelo visto muitas legendas pequenas irão desaparecer, depois de outubro.

É só aguardar.

Mesa Redonda de amanhã na FM 98 debate e analisa nomes de candidatos ao governo do RN

Amanhã, 2 de março, MESA REDONDA começa às 18h10 na FM 98 de Natal e cadeia de rádio do estado.

Conheça análises sobre os rumos da sucessão no RN, com nomes de candidatos já definidos e as estratégias eleitorais.

Por exemplo:

  • Robinson Faria tem chances?
  • Fábio Dantas será candidato a governador de oposição ou de Robinson?
  • Quais os nomes já confirmados para disputa do Senado no RN?
  • Carlos Eduardo deixa ou não a PMN para candidatar-se?

MESA REDONDA de amanhã IMPERDÍVEL!

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Amanhã, 02 de março, MESA REDONDA no ar às 18h10 na FM 98 de Natal e cadeia de rádio estadual. Temas palpitantes da política local serão comentados e analisados. Não perca.

Câmara aprova projeto que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte

Ao final de quase dois anos de debate no Congresso e de brigas nas ruas entre motoristas de táxi e de aplicativos de transporte privado, a Câmara aprovou nesta noite o projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos como Uber, 99 e Cabify.

Por votação nominal, foram retiradas do texto as exigências de circulação com placa vermelha e de autorização prévia.

Caberá às prefeituras competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços de transportes dos aplicativos, mas dentro das regras do Código Nacional de Trânsito.

Temer recua inexplicavelmente e garante que o ministro da Defesa não será militar

Lauro Jardim

Michel Temer garantiu agora há pouco a um interlocutor com quem conversava no Palácio do Planalto que o próximo ministro da Defesa será um civil.

A decisão vem um dia após uma forte crítica de Fernando Henrique, que declarou que “governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”.

Temer afirmou que o nome para ocupar a pasta será decidido em até 15 dias. Assim, General Silva e Luna, tido por muitos como o nome definitivo para a Defesa, será substituído.

Opinião do blog – Inexplicável mais esse recuo do presidente Temer.

Por que recuar?

Por que um militar não pode ser Ministro da defesa?

Não há nenhum tipo de impedimento.

Se é corporativismo, um advogado não assumiria a justiça, ou um médico seria vetado para a Saúde.

REFIS “generoso” mais recente perdoa R$ 62 bi, quase o dobro do previsto

Deve chegar a R$ 62 bilhões o perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis.

O valor é quase o dobro dos R$ 35 bilhões esperados.

O cálculo foi atualizado pela Receita Federal porque, com regras mais generosas, a versão final do programa acabou incentivando adesão maior do que a prevista.

Opinião do blog – A primeira versão do Refis não incluía descontos em multas e juros.

Após pressão de parlamentares para melhorar as condições da proposta, o governo acabou concedendo descontos de até 70% em multas e de até 90% em juros, de olho em futuro apoio à reforma da Previdência, que acabou engavetada.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos e, em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão do que poderia ganhar com juros e multas.

Ambientalistas da Noruega dizem uma coisa e fazem outra: eles estão poluindo a Amazonia

Leia Cláudio Humberto hoje, 01: http://bit.ly/1EgxbFr

Está na coluna:

O embargo do Ibama às operações na Amazônia da Norsk Hydro, na exploração de bauxita, expôs a hipocrisia norueguesa quando o assunto é meio-ambiente.

Dono de 43,8% da empresa, o governo da Noruega adora fazer pose de compromissos ambientalistas, mas no Pará ignorou até as recomendações do Ministério Público Federal e do governo para reduzir a produção de resíduos na mina, provocando vazamento de poluentes e desmatamento.

Agora está embargada.

Além do embargo do depósito de rejeitos sólidos e da tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, parte da Norsk Hydro, em Barcarena (PA).

A empresa também foi multada em R$ 20 milhões em dois autos de infração após denúncia dos próprios moradores da região. 

De acordo com o embargo, houve um vazamento que contaminou a fonte de água, colocando a saúde dos moradores em risco.

De acordo com o Ibama, a empresa foi multada em R$ 10 milhões por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e mais R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença.

O depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.

Além de desmatar e poluir mundo afora, a Noruega mata baleias sem piedade.

O governo fixou “cota” de matança de mil baleias por ano.

A farsa norueguesa virou matéria da agência alemã Deutsche-Welle sobre a poluição dos mares do Ártico, na exploração de gás e petróleo.

A ampliação das atividades no Ártico aumentaria em 50% as emissões de gás carbônico na Noruega, violando inclusive o Acordo de Paris. 

Até no bacalhau eles enganam: mandam para o Brasil a variedade mais ordinária, processada na China para explorar a mão de obra local.

Prefeita Rosalba Ciarlini de Mossoró dá exemplo ao país de boa gestão

A prefeita Rosalba Ciarlini de Mossoró, RN, leu a sua mensagem anual ontem na Câmara Municipal.

Uma prova de que o bom administrador resiste a qualquer crise.

Todos os salários dos servidores municipais ativos e inativos de fevereiro estão em dia.

Está sendo antecipado o pagamento das vantagens adicionais ao salário, tais como diárias operacionais, plantões, férias, décimo terceiro, entre outros.

Sem dúvida, um exemplo a ser seguido no país.

No meio da crise, Mossoró coloca-se como centro das exportações no RN

Os dados que confirmam Mossoró como o maior exportador entre os municípios potiguares são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e fazem parte de estudo divulgado ontem pelo Escritório Técnico do Banco do Nordeste (Etene).

Ano passado, sozinho, o município oestano respondeu por 42,8% das exportações norte-rio-grandenses, bem à frente de Natal, com 16,8%.

Carro chefe da economia mossoroense, a produção de frutas também beneficia a vizinha Baraúna, que aparece em terceiro lugar entre os municípios exportadores do RN, com 6,9% das vendas externas. (Jornal de Fato)

Opinião do blog – Uma notícia altamente positiva e promissora.

Mossoró é o núcleo das exportações no RN.

O crescimento econômico começa pela pauta de exportações.

Por tal razão, qualquer planejamento no estado, deve priorizar Mossoró e municípios circovizinhos para incrementar a produção não apenas de frutas, mas outros produtos que integrem o mercado exportador nacional.

Robinson planeja pedir intervenção federal na segurança como fez o Rio de Janeiro

O governador Robinson Faria (PSD) está decidido a pedir intervenção federal no sistema de segurança do Rio Grande do Norte, pegando como exemplo a intervenção no Rio de Janeiro.

O pedido deve ser apresentado ao presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (1º de março), por ocasião do encontro de governador no Palácio do Planalto para debater a crise na segurança pública do País. (Jornal de Fato)

Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin empatam entre eleitores de São Paulo

A corrida presidencial em São Paulo, Estado com o maior colégio eleitoral do país, apresenta  empate técnico entre Jair Bolsonaro (PSC) e Geraldo Alckmin (PSDB), segundo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado hoje, 28.

Bolsonaro pontua de 22,3% a 23,5% nos 3 cenários testados.

O tucano Alckmin tem de 20,1% a 23,2. Como a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, ocorre o chamado empate técnico entre os dois candidatos.

Alckmin é paulista, governa o Estado de São Paulo, território comandado pelo PSDB há mais de duas décadas e onde há farta propaganda estatal pró-tucanos.

Bolsonaro é do Rio de Janeiro, não tem presença política em São Paulo e se vale apenas do seu discurso da lei e da ordem e das redes sociais.

Começam as definições no RN dos candidatos a governador e senador em 2018. Conheça.

Do editor

Finalmente, as coisas começam a acontecer na política do Rio Grande do Norte, em termos de definições de candidaturas ao Governo e ao Senado.

Ontem foi um dia de grande movimentação em Natal, Mossoró, idas e vindas de telefonemas de Brasília, com “articuladores” de plantão, tentando influências externas para impedir que certos partidos lancem candidatos.

Fervem os bastidores.

Sem entrar em detalhes por compromissos com o sigilo, um fato é incontestável: muda completamente o quadro político do Estado para 2018.

Senão vejamos, o que é possível informar e analisar, até o momento.

  1. O vice-governador Fábio Dantas será candidato a governador do estado. Aliás, já é. Está em plena articulação.
  2. Próximos do vice Fábio Dantas asseguram que é pura fantasia e especulação essa história de que ele contaria com o apoio do governador Robinson Faria. Tal fato não existiria e a conversa recente de Fábio Dantas com Fábio Faria (filho de Robinson) foi “dura”, com ameaças, caso ele seja candidato ao governo, ao contrário do que se divulga.
  3. Fábio sai do PCdoB e ingressa no PSB. Compromisso firmado em SP com a cúpula nacional do partido. Existiram “forças” tentando impedir que o PSB aceitasse Fábio em seus quadros.
  4. O PSDB-RN apoia Fábio e, com a influencia da Assembleia Legislativa, atua no sentido de ampliar o leque de aliança com partidos menores.
  5. A chapa defendida hoje (sem confirmação) seria Fábio Dantas para governador; empresário Tião da Prest vice; Garibaldi Alves e o empresário Luiz Roberto Barcelos (ainda sem partido) para as duas vagas do senado.
  6. O senador Garibaldi Alves já se manifestou favorável à candidatura de Fábio Dantas, porém condiciona compor a sua chapa à decisão do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, de ser ou não candidato a governador.
  7. O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves mantem-se pré-candidato, não desmente essa hipótese, todavia se preocupa com a hipótese do seu palanque desgastá-lo, mesmo ele sendo muito bem avaliado como administrador eficiente, sem máculas.
  8. O governador Robinson Faria não recua: será candidato à reeleição, salvo mudança de última hora. O seu filho deputado Fábio Faria trabalha de dia e noite em contatos no estado e em Brasília para consolidar a sua candidatura.
  9. Fábio Faria atua, em surdina, para desarticular possíveis composições de adversários do seu pai. Por exemplo: “mexe os pauzinhos”, junto ao senador Ciro Nogueira presidente do PP (seu amigo pessoal) para assumir o comando do partido no RN, afastando o deputado Beto Rosado. Com isso, quer esvaziar o grupo mossoroense na possível composição que faria com Carlos Eduardo ou Fábio Dantas.
  10. Fábio atua também junto ao PRB, buscando a influência do deputado André Moura que comanda o partido, para intervir no RN. O PRB está se fortalecendo para 2018, com candidatura já definida ao Senado, além de ser um partido organizado, presente em todos os municípios do estado e com grande potencial de crescimento e alianças.
  11. Ontem, 27, retornou ao estado de viagem internacional a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini. Hoje, ela lidera o grupo político mais fortalecido da política do RN, em função da sua excelente administração e a inegável capacidade de articulação política do seu esposo, Carlos Augusto, inegavelmente um estrategista eleitoral.
  12. Qual será a opção de Rosalba, Carlos Augusto, o deputado Beto Rosado e o seu grupo político? Essa é a indagação que somente será respondida após o dia 7 de abril, quando termina o prazo para filiações partidárias.
  13. Uma coisa é certa: para onde Rosalba e Carlos Augusto “penderem” significará a segurança de uma vitória nas urnas. Inegavelmente, Rosalba “deu a volta por cima”!

Agora por diante só resta aguardar o desfecho das composições, em plena articulação.

Post scriptum – O editor do blog confirma que será candidato a Senador em outubro próximo pelo PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO – PRB e coligação em formação.

A justificativa dessa candidatura será oportunamente divulgada em detalhes.

Porém, a decisão parte do princípio, de que o editor deseja completar o seu trabalho legislativo no Congresso Nacional, após já ter exercido seis (6) mandatos de deputado federal, o que demonstra a sua experiência ao longo dos anos para o exercício do mandato.

Coloca-se, com humildade, como opção para o eleitorado livre.

Tribuna do Norte publica artigo de análise sobre “O dia D da eleição de 2018”

Artigo de Ney Lopes publicado hoje, 28 de fevereiro, no tradicional jornal “Tribuna do Norte”, editado em Natal, RN.

Quando se fala em eleição de outubro, não passa de mera especulação ou fantasia, a citação de favoritos como candidatos nas eleições majoritárias de Presidente da República, governador e as duas vagas do Senado federal no RN.

Somente de hoje a 38 dias – 7 de abril – terá chegado o “Dia D” da política nacional e estadual, com o término do prazo fatal para todos os pré-candidatos se filiarem a um partido político.

O Brasil inclui-se no percentual de 9% dos países que proíbem totalmente a candidatura avulsa.

Nesse grupo estão Argentina, Uruguai, Suécia e África do Sul.

Noventa e quatro acolhem candidaturas avulsas (sem partido), até mesmo para presidente da República, como nos Estados Unidos, França (elegeu Macron em 2017 sem partido), Chile, Portugal, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.

Observe-se que candidaturas avulsas já foram permitidas no país.

Antes da Constituinte de 1934, o governo provisório que assumiu após a chamada Revolução de 30, liderada por Vargas, admitia duas espécies de partidos (permanentes e provisórios, que se formavam às vésperas dos pleitos, como as atuais coligações) e autorizava as candidaturas avulsas.

A proibição tornou-se definitiva a partir de 1945, quando foi promulgada a Lei Agamenon (Decreto-Lei n.º 7.586, de 28 de maio de 1945), uma reforma do código eleitoral.

Atualmente, se acha pendente no STF, a decisão final sobre autorizar ou não as candidaturas avulsas,

A controvérsia começou com o Recurso Extraordinário, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito do Rio de Janeiro (RJ), nas eleições de 2016.

No recurso, o candidato sustenta que a norma deve ser interpretada segundo o Pacto de Direitos Humanos de San José da Costa Rica (criado em 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992), que estabelece no artigo 23 como direito dos cidadãos “votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores”.

Não há qualquer exigência da filiação partidária como condição para candidatura.

A tese é realmente muito consistente. De acordo com a Constituição, tratados internacionais de direitos humanos, assinados pelo Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional – caso do Pacto de San José – passam a ter o mesmo valor jurídico que as emendas constitucionais.

Senão vejamos o artigo 5°, parágrafo 3º da Lei Maior:

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Diante de tamanha evidencia, o STF tenta livrar-se dessa “saia justa”, protelando a decisão definitiva.

Ao suspender o julgamento do recurso, em outubro de 2017 para “melhor estudo dos ministros”, o STF aprovou a chamada “repercussão geral” da matéria, que significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

Infelizmente, tudo continua até hoje em “banho maria”, pois o “estudo” dos ministros transformou-se em mais um “embargo de gaveta”.

Trocando em miúdos, em 2018 não haverá candidatura avulsa.

Na verdade, o STF na decisão desse recurso não deveria precipitar-se, mas também não poderia demorar tanto.