Sobre o autor

Atualizado em novembro, 2013

Ney Lopes de Souza, 68

Advogado militante;
Professor titular de “Direito Constitucional” da Universidade Federal do RN (UFRN);
Jornalista (inscrição profissional no MT)
Procurador federal
Deputado federal, durante seis legislaturas
Vice Prefeito da cidade do Natal, RN, com período de exercício no cargo
Primeiro suplente de Senador da República do Brasil, no período de 1982/1991
Chefe da Casa Civil do Governo do RN (1971-72)
Secretário de Estado de Governo e Justiça do Governo do RN (1972-73)
Diretor-Comercial da Companhia de Serviços Elétricos do RN (COSERN), agosto de 1973 a abril de 1974)
Presidente do Parlamento Latino-Americano (2002-2006), órgão internacional de representação parlamentar da América Latina e Caribe, reconhecido através de Tratados em todos os países da América Latina e Caribe, além de ser uma instituição acreditada em vários órgãos internacionais, inclusive as ONU (Nações Unidas), Parlamento Europeu, UNESCO, OIT, OMC e outros;
Foi o terceiro brasileiro a presidir o PARLATINO. Antes, presidiram a instituição o deputado Ulysses Guimarães e o Senador Nelson Carneiro. Em outubro de 2013, o PARLATINO inaugurou moderníssima sede permanente na cidade do Panamá. Na Galeria Presidencial da instituição está a fotografia de Ney Lopes de Souza, como ex-presidente.

Na Presidência do PARLATINO foi fundador, em outubro de 2006, juntamente com o presidente do Parlamento Europeu, deputado Joseph Borrel (Espanha) da ASSEMBLÉIA PARLAMENTAR EURO-LATINO AMERICANA – EUROLAT, órgão permanente vinculado ao Parlamento Europeu e o Parlatino. No plenário do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, proferiu discurso, em nome dos parlamentares da América Latina, na solenidade de instalação. Publicações do Parlatino/Parlamento Europeu.

A convite da ONU (Nações Unidas) proferiu palestra sobre o “O papel das cidades no desenvolvimento e na integração”, na CONFERENCIA DO HABITAT I (junho de 1996), realizada em Istambul, Turquia. Falou em nome dos parlamentares latino-americanos (Publicações Paulinas).

Conferência no Fórum Interamericano sobre Partidos Políticos. Tema: Unidade para a Promoção da Democracia – Washington DC, março/2004;
Orador Oficial em nome dos Parlamentares Latino-Americanos, a convite do senador Enrique Jackson Presidente do Senado do México e portador do documento oficial de conclusões dos Parlamentos da América Latina e Europa, na cerimônia realizada durante a “III CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA AMÉRICA LATINA, CARIBE e UNIÃO EUROPÉIA”, realizada em Guadalajara, maio de 2004.
Participante como Presidente do PARLATINO da solenidade de instalação da Conferência Internacional sobre “Parlamentarismo Europeu: História e o Presente”, dentro das comemorações do centenário de criação da Duma Estatal, na Rússia. Na oportunidade proferiu palestra sobre o tema: “Importância do trabalho desenvolvido pelos parlamentares regionais e a luta do Parlamento Latino-Americano pela integração”, em São Petersburgo –Rússia – abril/2006.(Publicações do Parlatino)
Na presidência do Parlatino agregou a REPÚBLICA POPULAR DA CHINA como membro-observador da instituição, recebendo medalha, homenagens e distinções da Assembleia Nacional Popular da China, em visita oficial à China em fevereiro de 2006
Na Câmara dos Deputados foi pioneiro e o autor da proposta de pagamentos de “royalties” aos proprietários de terras produtoras de petróleo e gás no país. Para lutar pelos “royalties” dos proprietários de terras produtoras de petróleo e gás natural, criou no RN, no ano de 1990, a “ASPROPETRO” (Associação de proprietários produtores de petróleo), sociedade civil com registro em cartório, em solenidade realizada na cidade de Mossoró, RN, com a presença do então governador José Agripino e autoridades locais, que apoiaram a ideia. Viabilizou a sua proposta em 1991, quando foi o relator geral na Câmara Federal da histórica Emenda Constitucional nº 6/95 (Abertura da Economia Brasileira e Modernização das Universidades) – 1995, aprovando em plenário o Substitutivo de sua autoria, que permitiu o pagamento de “royalties” aos proprietários rurais produtores, após a supressão do artigo 177, que impedia constitucionalmente dito pagamento. A matéria, após a supressão do artigo 177, foi regulamentada, através da Lei 9.478/97.
- Medalla de Oro del Centenario de la Asamblea Nacional de Panamá y Pergamino de Honor – concedida pelos esforços para a construção da unidade latino-americana como Presidente do Parlamento Latino-americano. Dezembro/2006.
- Da histórica Emenda Constitucional nº 56/91 (Abertura da Economia Brasileira e Modernização das Universidades) – 1991;
- Do substitutivo aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados – 2000 – do Projeto de Lei que altera o Código Penal para introduzir o crime de tráfico de influência no estrangeiro – 2001;
- Do Projeto de Lei que flexibiliza a CLT – novembro/2001 (parecer favorável);
- Do Projeto de Lei de reajuste nas tabelas progressivas mensais e anuais do Imposto de Renda das pessoas físicas.
- Parecer aprovado por unanimidade – novembro/2001; da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios – 17 de novembro de 1999;
- Presidente da Comissão Mista (deputados e senadores), que aprovou a histórica Medida Provisória nº. 978, de 20 de abril de 1995, de criação do Plano Real, alterando o Sistema Monetário Nacional e estabelecendo regras e condições de emissão da nova moeda – o REAL – e os critérios para conversão das obrigações monetárias – 26 de abril de 1995;
- Relator da Lei nº. 1.813/91 – (apenso o de nº. 4.115/93, do Poder Executivo que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil – 1993);
- Da Medida Provisória nº. 703 de 10 de novembro de 1994 (reedição da MP 656) que “Dispõe sobre a implantação em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União – 1994;
- Da subcomissão “Aposentadoria do Servidor Público” na Comissão de Estudos sobre o Sistema Previdenciário Brasileiro – 1992;
- Do projeto de Lei nº. 4579/1998, que dispõe sobre o acesso de recursos genéticos e seus produtos derivados, a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados – 10 de maio de 1999 e outros.
- Autor de várias propostas de matérias relevantes como a criação do “salário do crescimento”, que estabelece aumentos reais anuais do SM com base no PIB nacional. Esta iniciativa é de 1991, através do PL 937, de 09.05.1991. A ideia foi encampada pelo governo federal.
- Autor do documento “subsídios à participação dos Parlamentos Latino-Americanos na ECO-92” culminando com a Reunião de Parlamentares sobre a ECO-92, que elaborou a “Carta de São Paulo”, com a posição de Parlamentares Latino-Americanos sobre os temas tratados na ECO-92.
- Exercício da Liderança do PFL e Bloco Parlamentar na Câmara dos Deputados, em substituição ao Líder Luís Eduardo Magalhães – Novembro de 1992.
- Membro efetivo da Comissão Especial que elaborou o atual Código Civil, na Câmara Federal.
- Autor da proposta de Indicação regimental ao Presidente da República do Brasil, sugerindo que o país lidere uma consulta ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, com base no artigo 38 do Estatuto da Corte para obter “ditame consultivo” sobre a legalidade da dívida externa latino-americana, em função dos princípios gerais de direito reconhecidos internacionalmente.
- Como jornalista recebeu o Prêmio Esso de jornalismo, no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A Cidade por Dentro”, em 1963, publicada no Jornal A ORDEM, Natal, RN, até hoje o único jornalista natural do RN, premiado com matéria publicada na imprensa local.
- Trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também em PE, no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da FOLHA, JB e à época a revista “O Cruzeiro”.
- Foi correspondente da Folha de São Paulo, no RN, no período de 1966 a 1968 e do Diário de Pernambuco (1966 a 1969).
- Escreve atualmente uma página de opinião, na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br) e no jornal GAZETA DO OESTE, Mossoró, RN – www.gazetadooeste.com.br.
- Artigos especializados sobre temas jurídicos publicados em revistas nacionais e no blog www.blogdoneylopes.com.br.

Visita oficial à África do Sul – 2005. Contatos com o governo e o Parlamento. Proposta de Integração parlamentar do continente africano com a América Latina, através do PARLATINO.
Procurador Geral Parlamentar da Câmara dos Deputados (2004-2007)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e redação final da Câmara dos Deputados (2002)
Presidente da Comissão de Ciências, Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados (1998)
Presidente da Comissão Mista Parlamentar do MERCOSUL, composta de senadores e deputados, no Congresso Nacional
Presidente do Instituto Tancredo Neves, instituição de estudos políticos do Partido da Frente Liberal (PFL – atual DEM – Democratas), com sede em Brasília-DF – 1997
Autor do texto do substitutivo (relator geral na Câmara dos Deputados), da atual Lei de Propriedade Industrial do Brasil (Marcas e Patentes) (1995)
Na Câmara dos Deputados foi o criador e Autor da primeira proposta, no Congresso Nacional do Brasil, para criação do “crédito educativo”, atualmente FIES, através do PL 274/75, de 15.04.1975. A ideia foi encampada pelo governo federal.

Recebeu condecorações de instituições e países, destacando-se a mais elevada outorga da Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, conferida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília/DF – 29 de Abril de 1996;
Anteriormente ao ano de 1996, outorga do Grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco, conferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília – 29 de Abril de 1992;
Ordem do Mérito Latino Americano outorgada pelo Parlamento Latino Americano (PARLATINO) no grau de GRAN COLAR (2006).
Condecoração do Congresso Nacional da Colômbia, em grau de Grande Oficial (grau máximo), pelos serviços prestados à América Latina, na presidência do Parlamento Latino-Americano -PARLATINO.
Medalha de honra ao mérito governador Dinarte Mariz, outorgada pelo Tribunal de Contas do RN (2014)

Foi relator, dentre outras, das seguintes propostas legislativas no Congresso Nacional:
da lei do sigilo bancário;
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o preço de medicamentos e tarifas hospitalares no Brasil;
Do projeto de lei que criou o remédio genérico no país;
Da EC que propôs o efeito vinculante na justiça brasileira
Do Grupo de Trabalho sobre Legislação Eleitoral e Partidária com várias propostas de alteração da legislação eleitoral, partidária e política do país;
Autor do Substitutivo aprovado da atual Lei de Inelegibilidade – LC 64/1991, com várias emendas de sua autoria, inclusive a inserção do revolucionário parágrafo único do artigo 7° a seguir transcrito: “O Juiz, ou Tribunal, formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento”
Autor do Projeto de Lei Complementar 323/05, que implanta no Brasil o “federalismo regional”, com a regulamentação do artigo 43 da Constituição vigente, que assegura incentivos regionais no nordeste, norte e centro oeste, através do modelo de igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas. (Projeto aprovado em várias comissões e até hoje não votado).

JULGAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR

O Instituto internacional “Public Affairs and Political Risk Analisys” colocou várias vezes o seu nome entre os integrantes da “Elite Parlamentar Brasileira” pelo desempenho jurídico e político em questões internas e externas.

Em 30.09.1998, a revista VEJA do Brasil – de maior circulação nacional – escolheu a “turma da eficiência” na Câmara Federal e Ney Lopes integrou esta lista. VEJA publicou que “apesar da imagem ruim o Congresso possui uma elite que trabalha muito”.
A revista ÉPOCA, de circulação nacional, em sua edição nº 207, de 06/05/02, divulgou pesquisa sobre o que denominou “alunos nota 10”. Foi considerado, entre os 594 deputados e senadores, um dos 14 (quatorze) melhores Parlamentares do Brasil.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), órgão da Confederação Única dos Trabalhadores brasileiros e das centrais sindicais escolhe anualmente, desde 1992, a lista dos “100 cabeças do Congresso”, entre deputados federais e senadores do Congresso Nacional do Brasil. Foi um dos únicos parlamentares do país incluído em todas as listas dos “cem cabeças do Congresso”, no período de 1992 (ano de criação da lista), até 2006, quando exerceu o seu último mandato de deputado federal.
Foi incluído na publicação oficial do DIAP (Departamento Intersindical de Ação Parlamentar) como um dos 8 (oito) melhores Parlamentares do Brasil na Câmara Federal por ter tido “cadeira cativa” na relação anual dos “100 cabeças do Congresso Nacional” (Senadores e Deputados). Na região Nordeste do Brasil, apenas dois Parlamentares federais constam nesta lista nos últimos quinze anos.

DETALHAMENTO DO CURRICULO:

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:

Nome: Ney Lopes de Souza

Nacionalidade: Brasileiro

Data de Nascimento: 14 de fevereiro de 1945

Naturalidade: Natal/RN – Brasil

Estado Civil: Casado

Cônjuge: Abigail de Andrade Souza (Professora Universitária – UFRN)

Filiação: Josias de Oliveira Souza (falecido)

Neuza Lopes de Souza

Filhos: Karla Maria de Andrade Souza Araújo (administradora)

Ana Lílian de Andrade Souza (Advogada)

Ney Lopes de Souza Júnior (Advogado)

Endereço escritório:

Rua Amintas Barros, 3550- Conj. 1509 – Lagoa Nova – Natal, RN – 59075 810

Email: nl@neylopes.com.br

Blog: www.blogdoneylopes.com.br

Sites: www.neylopes.com.br

www.lopesdesouza.adv.br

1. ATIVIDADES NO JORNALISMO

Como jornalista, é atualmente o editor do blog – www.blogdoneylopes.com.br.

Prêmio Esso de jornalismo, no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A Cidade por Dentro”, em 1963

É o único repórter natural do RN, até hoje agraciado no prêmio Esso de reportagem, com matéria publicada na imprensa potiguar (Jornal A ORDEM).

Trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da FOLHA, JB e à época a revista “O Cruzeiro”.

Foi correspondente da Folha de São Paulo, no RN, no período de 1966 a 1968 e do Diário de Pernambuco (1966 a 1969).

Escreve atualmente uma página de opinião, na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br) e no jornal GAZETA DO OESTE, Mossoró, RN – www.gazetadooeste.com.br.

Artigos especializados sobre temas jurídicos publicados em revistas nacionais.

2. CONDECORAÇÕES RECEBIDAS

Grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, conferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília/DF – 29 de Abril de 1996;
Anteriormente houve a outorga do Grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco, conferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília – 29 de Abril de 1992;
Ordem do Mérito Latino Americano outorgada pelo Parlamento Latino Americano (PARLATINO) no grau de GRAN COLAR (2006).
Comenda “Ordem Francisco Morazan do Parlamento Centro- Americano”-São Paulo- dezembro /2006
Medalla de Oro del Centenario de la Asamblea Nacional de Panamá y Pergamino de Honor – concedida pelos esforços para a construção da unidade latinoamericana como Presidente do Parlamento Latino-americano. Entregue na sede do Parlatino – dezembro/2006 São Paulo SP.
Medalha “Mérito Maçônico no Grau de Cavaleiro” conferida pela Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte -GOIERN -Templo Armando de Lima Fagundes” face aos relevantes serviços prestados à Ordem Maçônica – 15/12/2006 Natal RN.
Comenda “Professor San Tiago Dantas” Patrono” dos Procuradores Federais – entregue pela Associação Nacional dos Procuradores Federais – Brasília-DF novembro 2006.
Condecoração do Congresso Nacional da Colômbia, em grau de Grande Oficial (grau máximo), pelos serviços prestados à América Latina, na presidência do Parlamento Latino-Americano -PARLATINO. A solenidade de outorga da Condecoração, realizou-se no Congresso Nacional colombiano, em Bogotá, no dia 14 de outubro de 2004, presidida pelo senador Luís Humberto Gómez Gallo. Na ocasião, a Presidência do Parlatino homenageou, com a entrega de “medalhas comemorativas dos 40 anos”, os ex-parlamentares colombianos, presentes à solenidade, Raimundo Emiliani Roman e Diego Uribe Vargas, que participaram da Assembleia de fundação do Parlatino, realizada em Lima, Peru, no dia 10.12.1964.
Ordem do Mérito Aeronáutico – Grau de Grande-Oficial – 23 de outubro de 2003 – Base Aérea de Brasília
Medalha do Mérito Tamandaré – concedida pela Marinha do Brasil – Brasília dezembro/2002;
Medalha do Mérito Judiciário Djalma Marinho, concedida pelo TRT – Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região – Natal/RN – junho/2001;
Medalha do Pacificador – Concedida pelo Ministério do Exército – 19 de Novembro de 1993;
Grau de Comendador da Ordem do Mérito Militar conferida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília/DF – 19 de Abril de 1995;
Grau de Grande Oficial da “Ordem do Mérito Naval” – conferido pelo Excelentíssimo Senhor da Presidência da República Federativa do Brasil, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Marinha do Brasil – Brasília – 11 de Junho de 1992;
Grau de Grande Oficial – Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferido pelo Presidente do Superior Tribunal do Trabalho – Ministro Luiz José Guimarães Falcão – 12 de agosto de 1991;
Medalha da Presidência da República alusiva ao Sesquicentenário da Independência do Brasil, pela inestimável colaboração às comemorações – Natal/RN – 1972.
“Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz” outorgada pelo Colendo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (novembro de 2013). Orador oficial da solenidade, falando em nome dos demais condecorados.

3. CONFERÊNCIAS & PALESTRAS & DEBATES:

A convite da ONU (Nações Unidas) proferiu palestra sobre o “O papel das cidades no desenvolvimento e na integração”, na CONFERENCIA DO HABITAT I (junho de 1996), realizada em Istambul, Turquia. Falou em nome dos parlamentares latino-americanos (Publicações Paulinas).
- Palestra no “XXVIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” – Inovação e Desenvolvimento – 24 – 26 de agosto de 2008 – São Paulo – SP – Tema: Biotecnologia e Propriedade Intelectual no Agronegócio (Biotechnology and Intellectual Property in the Agribusiness)
- Palestra em Washington DC, capital dos Estados Unidos, na “V ANNUAL INTELLECTUAL PROPERTY SUMMIT” – 8 de outubro de 2008 -, a convite da Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos sobre o tema “aspectos jurídicos da aplicação da retaliação cruzada em litígios na OMC”.
- Palestra no seminário sobre “Brasil – Superpotência econômica emergente ou líder dos países em desenvolvimento? – Brasília – DF –em, 18/10/2007 – Convite da “Câmara Comércio e Indústria Brasil e Alemanha” – Tema: “Inovação e exportações globais – uma opção do governo brasileiro para o desenvolvimento econômico do País”.
- Palestra no Seminário Aportes à III Cúpula UE/ALC – Integração Regional e Coesão Social na América-Latina e o Caribe – Visão dos Partidos Políticos – CEPAL-Santiago-Chile, janeiro de 2004.
- Exposições em vários estados brasileiros sobre a proposta de sua autoria do pagamento de royalties aos proprietários de terra produtoras de gás e petróleo do país. A ideia se concretizou no Parecer emitido na EC 56/91 (Abertura da Economia Brasileira e Modernização das Universidades).
- Palestra sobre “A Lei de Marcas e Patentes”, em São Paulo no “Whorkshop” sobre o livro: O Império das Marcas – Março de 1990;
  - Palestra no “6º Congresso Brasileiro de Jornais (CBJ), promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e I Cúpula Latino-Americana de Líderes de Jornais, promovida pela Associação Mundial de Jornais; – Local: cidade de São Paulo – Brasil – Tema: “O dano moral na imprensa”.
  - Palestras a convite em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sobre “o impacto da propriedade intelectual – marcas e patentes – no investimento e sustentabilidade das empresas brasileiras”, em seminários promovidos pela SWISSCAM – Câmara de Comércio Brasil-Suíça (2008).
  - Palestra na Câmara dos Deputados (2009), a convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico, sobre “a legislação brasileira de proteção à propriedade intelectual”. O convite foi feito em razão do palestrante ter sido autor do texto da lei em vigor.
  - Participante como Debatedor no “SEMINÁRIO – MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL”; Tema:” A Reforma Política e Eleitoral no Brasil”. Palestrantes: Ministro da Integração Nacional – Ciro Gomes, Ministro do TSE – Fernando Neves. Debatedor Professor de Ciências Sociais da UFRN, João Emanuel – Promoção Diário de Natal – Centro de Convenções de Natal – junho 2006.
  - Participante como Presidente do PARLATINO da solenidade de instalação da Conferência Internacional sobre “Parlamentarismo Europeu: História e o Presente”, dentro das comemorações do centenário de criação da Duma Estatal, na Rússia. Na oportunidade proferiu palestra sobre o tema: “Importância do trabalho desenvolvido pelos parlamentares regionais e a luta do Parlamento Latino-Americano pela integração”, em São Petersburgo –Rússia – abril/2006. (Publicações do Parlatino)
  - Palestra sobre “A interferência nos conteúdos da Imprensa e o Dano Moral” – realizada na Conferência Nacional sobre o Acesso à Informação Pública, Interferência em Conteúdos e Dano Moral, promovido pela Câmara dos Deputados do Brasil com apoio da Associação Nacional dos Jornais e Sociedade Interamericana de Imprensa –Brasília – maio/2006.
  - Presidente do Painel realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para discutir o papel das Instituições Políticas para o Século XXI, na Conferência Internacional “Reforma Política: Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das instituições Políticas Brasileiras”. Brasília, agosto/2005
  - Palestra sobre “A Ética na Administração Pública” – realizada no auditório da Reitoria da UFRN, abrindo o XV Encontro dos Advogados do RN-Natal-RN agosto/2005.
  - Presidente do Painel de abertura da V Conferência dos Advogados do Distrito Federal – Tema – A Redemocratização da República. Auditório do STJ – Brasília/DF –agosto/2005.
  - Palestra realizada no VII CONPAF -Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Tema: Lei de inovação -Direito Autoral -Propriedade Intelectual -Auditório do Memorial JK -Brasília-DF novembro/2006.
  - Palestra no XV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral; Tema: Reforma Partidária e Eleitoral Brasileira – Hotel Blue Tree Park – 09.06.2006 – Natal RN.
  - Palestra à convite do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Simpósio sobre a lei de propriedade industrial, com a presença de magistrados e convidados. Angra dos Reis – 2008.
  - Discurso de saudação, na sede do PARLATINO, em São Paulo, ao Secretário–Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, outorgando-lhe a Medalha do Mérito Latino-Americano (dezembro de 2006).

Conferência no Fórum Interamericano sobre Partidos Políticos. Tema: Unidade para a Promoção da Democracia – Washington DC, março/2004;
Palestrante no Seminário América Latina e Europa ampliada: um desafio para o desenvolvimento” Tema apresentado: América Latina e Europa: o desafio de nova aliança” Promovido pelo Instituto Ítalo-Latino-Americano (IILA) e a Rede Itália-América-Latina (RIAL), com patrocínio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério das Atividades Produtivas e da Economia da Itália. Trieste, Itália abril/2004;

A nova Lei de Inelegibilidades – Conferência realizada no Fórum Nacional de Direito Eleitoral, a convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre/RS, 22 de Maio de 1990;
Conferência sobre a Lei de Inelegibilidades, proferida no Dia do Advogado, na OAB/RN – Agosto de 1990;
Palestra sobre Propriedade Industrial, proferida no Centro Superior de Tecnologia da FIESP, São Paulo – 30 de Novembro de 1992;
Palestra na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre o projeto de Lei de Propriedade Industrial, para empresários nacionais e estrangeiros – Abril de 1993;
Palestra sobre “O Papel do Congresso Nacional Brasileiro na Formulação e Implementação de Políticas Econômicas e de Investimentos” – CNI – Brasília-DF – Maio de 1993;
Palestra na XIII Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil x EEUU, em Brasília, sobre o tema “O Papel do Congresso Nacional Brasileiro na implementação de políticas econômicas e de investimentos” – 12 de Maio de 1993;
Participante como debatedor do Seminário sobre DIREITO ELEITORAL, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – Senado Federal – Brasília/DF, nos dias 18 e 19 de maio de 1994;
Conferencista – Debatedor, no Seminário de Estudos sobre “Capitais Especulativos”, no Centro de Estudos Estratégicos da Presidência da República em Brasília/DF – 28 de novembro de 1995;
Expositor do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário realizado no período de 15 a 17 de agosto de 1996 – Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Juruá Editora Ltda. – Curitiba/PR;
Conferência no encontro sobre Marcas e Patentes, com exposição sobre a Lei de Marcas e Patentes – Abordagem Geral, realizado em São Paulo – Março de 1997;
Debatedor no Fórum de Debates – Reformas no Sistema Judiciário – na sua Estrutura e no seu Processo – ADESG – Rio de Janeiro – Julho de 1997;
Palestra no II Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia – Rio de Janeiro – Julho de 1999;
Conferência sobre “Súmula Vinculante e Cidadania” – III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista – Natal/RN – 16 a 18 de Setembro de 1999;
Conferencista no “IV Fórum Jurídico de Instituições Financeiras” com apresentação do tema: Sigilo Bancário e Proteção Constitucional – Brasília/DF, período de 6a 8 de dezembro de 2000;
Conferencia no Seminário Especial do Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE/BNDE sobre o tema “A Biodiversidade como Estratégia Moderna de Desenvolvimento da Amazônia” – Rio de Janeiro – 18 de setembro de 2001;
Palestrante no Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando: uma Proposta de Cidadania – Tema apresentado: Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil: arranjos institucionais necessários, CNI, Brasília – agosto de 2002;
Expositor no III Fórum Parlamentar Mundial – tema apresentado: “O Parlamento e a Paz: O Papel dos Parlamentares na Construção da Sociedade Democrática” – Porto Alegre/RS – janeiro de 2003;
Palestra no “Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho” – tema apresentado: Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil, plenário do TST, Brasília/DF – abril de 2003;
Palestra na “I Conferência sobre Parlamentos e Controles da Corrupção: desafios da América Latina” – Sede do Parlamento Latino Americano – Promoção conjunta com o Banco Mundial – São Paulo/SP – junho de 2003;
Palestra na Conferência Parlamentar “O PARLATINO E A OMC – De Doha a Cancún – Países em Desenvolvimento na OMC: negociações sobre agricultura, serviços (GATS) e novas propostas”, realizada em São Paulo, na sede permanente do Parlamento Latino-Americano, nos dias 21 e 22 de agosto de 2003. Nesta Conferência Parlamentar foi aprovada “a agenda parlamentar latino-americana para as negociações multilaterais de comércio”;
Palestra no “XX Seminário Roma-Brasília – Direito e Paz”, realizado no auditório do Tribunal Superior de Justiça, no período de 28 a 30 de agosto de 2003;
Palestra sobre o tema “A reforma do Poder Judiciário em debate no Congresso Nacional”, proferida no “VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista – 3° Seminário Nacional de Processo Constitucional”, realizado, no período de 18 a 20 de setembro de 2003, em Natal, Rio Grande do Norte;
Palestra sobre o tema “A responsabilidade social dos Parlamentos junto à sociedade”, no “1° Congresso Interamericano de Comunicação Estratégica e responsabilidade social”, realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo e promovido pelo Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional (IBRADEP) e pela Confederação Interamericana de Relações Públicas (CONFIARP).
Orador Oficial em nome dos Parlamentares Latino-Americanos, a convite do senador Enrique Jackson Presidente do Senado do México e portador do documento oficial de conclusões dos Parlamentos da América Latina e Europa, na cerimônia realizada durante a “III CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA AMÉRICA LATINA, CARIBE e UNIÃO EUROPÉIA”, realizada em Guadalajara, maio de 2004.
Palestra no Seminário, realizado em São José da Costa Rica (29/31 de maio de 2004), sobre “Situação dos Partidos Políticos na América Central, Panamá e República Dominicana”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (na presidência de Enrique Iglesias), Organização dos Estados Americanos (OEA) com o apoio do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) – 30 de maio de 2004.
Presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (EUROLAT), instalada em novembro de 2006, na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Discurso proferido no plenário do Parlamento Europeu, em nome dos parlamentares da América Latina, na solenidade de instalação.
Palestra no Encontro dos Governadores do BID sobre “MERCOSUL na Economia Global”- O Papel da União Europeia e da Itália” – Milão-Itália 22.03.2003;
Palestra no Seminário Nacional de Propriedade Intelectual promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) – agosto de 2008, em São Paulo, Brasil. Tema: “a garantia do invento. Biotecnologia e propriedade intelectual”.
Palestra no Fórum de Debates sobre “marcas e patentes” promovido pela Câmara de Comércio Brasil e Alemanha. Maio de 2008, em São Paulo, Brasil.

Palestrante no Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando: uma Proposta de Cidadania – Tema apresentado: “Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil: arranjos institucionais necessários”- Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Brasília – agosto de 2002;

4. LIVROS, TRABALHOS E ARTIGOS PUBLICADOS

“Anais da presidência de Ney Lopes no Parlamento Latino-Americano – PARLATINO (2002/06)” – 2 volumes – fotos e documentos

Os Efeitos da Globalização sobre o Desenvolvimento Latino-Americano – Cadernos do Parlatino nº 12 – São Paulo – Agosto de 1997;
ALCA ou MERCOSUL? – Caderno do PFL – Debates – Dezembro de 1997;
Opinião I – Ideias, Propostas e Política – Brasília – 1998;
Artigo sobre ”Direitos Fundamentais” publicado dia 18 de maio no jornal O GLOBO, página OPINIÃO, Rio de Janeiro – 2006;
Artigo sobre “O DANO MORAL E A LIBERDADE DE IMPRENSA” publicado dia 17 de maio no jornal Correio Braziliense – Brasília DF – 2006
Artigo sobre “A Corrupção: Ameaça a Democracia” publicado na 11ª edição da revista Pátria Grande – Parlamento Latino Americano – novembro de 2005 (circulação América Latina e Caribe)
Artigo sobre “Atividades Recentes e a projeção Institucional do Parlatino” publicado na 10ª edição da revista Pátria Grande-junho/2005 (circulação América Latina e Caribe);
Editorial da Revista Patria Grande, número 9, página 5 (órgão oficial do Parlamento Latino-Americano), sob o titulo “40 anos de vida do PARLATINO“;
“O Ideal da Integração Latino-americana e Fortalecimento dos Partidos Políticos na Região” publicado no livro “El fortalecimiento de los partidos politicos y la democracia en América Latina” Fondo Editorial del Congreso del Perú – 2004;
Em defesa dos princípios da política externa brasileira” artigo publicado em “Cadernos Temáticos do PFL” número 3 Brasília, DF 2003.
América Latina e o Direito do Trabalho – Uma visão do Parlamento Latino-Americano – Caderno do Parlatino nº 16 – Janeiro de 2002;
A Política Externa Brasileira em 2001 – Publicado em Carta Internacional (publicação mensal do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo com apoio da Fundação Alexandre de Gusmão) n° 107/108 – ano X – janeiro/fevereiro, 2002 – São Paulo;
Uma Agenda Latino Americana – Artigo publicado na obra Latino-Americana America-Latina XXI: Avanzará o Retrocederá La Pobreza? – Parlamento Latino Americano – Fundo de Cultura Economica-Mexico 2002 pag.212/227;
Amazônia, vazio de soluções? – desenvolvimento moderno baseado na biodiversidade – Coautor juntamente com Bráulio Ferreira de Souza Dias, Sérgio Braga, Félix de Bulhões e Antônio Paes de Carvalho – Ed José Olympio 2002;
A política externa do Brasil com os países da América Latina no ano 2000 – publicado em Carta Internacional nº 94/95 – São Paulo – Dezembro/2000 – Janeiro/2001;
Efectos de La Globalizacion en el Dessarrolo – publicado na revista Reflexiones da Fundação Pensamento Americano – nº 01 – Buenos Aires/Argentina – Maio de 2000;
Sigilo Bancário – Cidadania e Moralidade – publicado no jornal O Estado de São Paulo – São Paulo – 21 de Novembro de 2000;
Sobre Sigilo Bancário – publicado no Jornal do Brasil – Rio do Janeiro – 28 de Novembro de 2000;
Procesos de Asociacion entre el Mercosur y Chile com la Union Europea: Una Perspectiva Politica – Parlamentaria – publicação do CELARE – Centro Latino-americano para las Relaciones con Europa – pags. 71/83 – Santiago – Chile – Dezembro de 2000;
Tiro pela culatra – publicado no jornal O Estado de São Paulo – São Paulo – 15 de Dezembro de 2000;
Dever cumprido – publicado no Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 17 de Dezembro de 2000;
“A Política Externa do Brasil com os países da América Latina no ano 2000” publicado na Carta Internacional n. 94/95 Ano IX. dezembro 2000 São Paulo SP – Fundação Alexandre de Gusmão;
Artigo sobre “Aspectos Político-Institucionais da Relação UE/AL – Ideas & Notícias – Fundacion Poder Parlamentario Mercosur -Union Europea -Ano 1 n. 2 Dezembro 1999;
Deus, o dono da vida – artigo publicado na Gazeta Mercantil – São Paulo – 23 de Abril de 1997;
Os Efeitos da Globalização sobre o Desenvolvimento Latino-Americano – Cadernos do Parlatino nº 12 – São Paulo – Agosto de 1997;
China: O contraste do Comunismo Neoliberal – Caderno do PFL – Debates – Setembro de 1997;
Criação da Comunidade Latino-americana das Nações, a partir da Declaração de Cartagena – Caderno do Parlatino nº 08 – São Paulo – Agosto de 1995;
O Parlatino Frente ao NAFTA – publicação da Folha de São Paulo – Fevereiro de 1994;
A Agressividade dos Tigres – China: Capitalismo ou Comunismo? – artigo publicado nos Jornais “O Poti”, Natal/RN, em 02 de Fevereiro de 1992; “Diário de Pernambuco”, Recife/PE (07.02.92); GLOBO, RJ (10.02.92); CORREIO BRASILIENSE-DF/BSB (09.02.92) e “Diário do Congresso Nacional” – Brasília/DF – 07 a 13 de Março de 1992;
A Agressividade dos Tigres: As duas Asas da China – artigo publicado nos Jornais “Diário de Natal”, Natal/RN, em 08 de Fevereiro de 1992 e no “Jornal do Congresso Nacional”, Brasília/DF – 21 a 27 de Março de 1992;
A Agressividade dos Tigres – Tailândia: Contrastes Sociais – artigos publicados nos Jornais “Diário de Natal”, Natal/RN, de 11 de Fevereiro de 1992 e “Jornal do Congresso Nacional”, Brasília/DF – 28 de Março a 03 de Abril de 1992;
A Agressividade dos Tigres – O Brasil e os Tigres – artigo publicado nos Jornais “Diário de Natal”, Natal/RN – 13 de Fevereiro de 1992 e no “Jornal do Congresso Nacional”, Brasília/DF – 04 a 10 de Abril de 1992;
A Agressividade dos Tigres – O Rio Grande do Norte na China – artigo publicado nos Jornais “Diário de Natal”, Natal/RN – 16 de Fevereiro de 1992 e no “Jornal do Congresso Nacional”, Brasília/DF – período de 11 a 17 de Abril de 1992;
Uma Nova Lei para A Propriedade Industrial – artigo publicado no “Jornal do Brasil” – Rio de Janeiro/RJ – 03 de Julho de 1992;
Propriedade Industrial – Passaporte para o Futuro – artigo publicado no Jornal “Estado de São Paulo” – 06 de Julho de 1992;
“América Latina: Pátria Grande” – Publicado no “Correio Braziliense”, página 06 – 09 de Fevereiro de 1991 – Brasília/DF;
Discurso proferido na Cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da sede própria do Parlamento Latino-Americano, no Memorial da América Latina – São Paulo/SP, publicado no livro “Documentos do Parlamento Latino-Americano”, página 91, publicação da Secretaria Geral, Lima/Peru – 1991;
“A Europa no Rio Grande do Norte” – “O Poti” – 21 de Abril de 1991;
“Salário Mínimo do Crescimento” – artigo publicado nos Jornais “Correio Braziliense” – 14 de Maio de 1991, Brasília/DF e “O Poti” – 15 de Maio de 1991 – Natal/RN;
“A África do Sul que vi” – Jornal “Correio Braziliense” – 04 de Setembro de 1991 – Brasília/DF;
“Modernização: Clamor Nacional” – Jornal “Correio Braziliense” – 02 de Novembro de 1991 – Natal/RN;
“A Ordem, Jornal e Escola de vida” – Publicado na edição histórica do “Diário de Natal”, 12 de Dezembro de 1991 – Natal/RN;
“Vestibular: Proposta Concreta” – Publicado no Jornal “O Poti”, página 02 – 01 de Abril de 1990 – Natal/RN;
“Constituinte: Inventário de Incerteza”. “Diário de Natal”, página 03 – Natal/RN – 01 de Março de 1989;
“SOS para as Fundações Universitárias do País” – ensaio publicado – Natal/RN – 05 de Março de 1989;
“Dinheiro e Eleição” – ensaio publicado em 16 de Julho de 1989 – Natal/RN;
As Limitações Constitucionais do Direito Econômico – Plaquete de conferencia pronunciada na OAB – VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba/PR – 1978 – à convite do Dr. Raymundo Faoro, presidente da OAB.
Saudação ao Professor Seabra Fagundes – como representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção RN – “Boletim Universitário” – janeiro/março de 1968;
Desenvolvimento Brasileiro e Prioridade da Região Nordestina – Conferência pronunciada na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRN, e publicada no Boletim Universitário – Abril/Junho de 1968;
Escola Histórica de Direito – “Rumos” da Faculdade de Direito de Natal/RN – 1965;
Legítima Defesa – Direito Penal editado pelas Edições Rumos/RN – Outubro de 1964.
Poder Judiciário – Constituições Brasileira de 1946 a 1947 e Constituição Americana – Tese aprovada por unanimidade no I Seminário Nacional de Direito Comparado, realizado no Rio de Janeiro e promovido pela Embaixada Americana – 1967;
Desenvolvimento Brasileiro e Prioridade da Região Nordestina – Conferência pronunciada na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRN – Abril/Junho de 1968;
Procesos de Asociación entre el Mercosur y Chile com la Union Europea: Una Perspectiva Politica – Parlamentaria – publicação do CELARE – Centro Latinoamericano para las Relaciones con Europa – Santiago – Chile – Dezembro de 2000;
Livros: Opinião I, II, III, IV, V e VI – livros publicados pela Câmara dos Deputados com pronunciamentos, estudos, propostas, projetos de lei, ligados à atividade parlamentar – Idéias, Propostas e Política – Brasília.
A Política Externa Brasileira em 2001 – Publicado em Carta Internacional (publicação mensal do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo com apoio da Fundação Alexandre de Gusmão) nº. 107/108 – ano X – São Paulo – janeiro/fevereiro de 2002;
Artigo semanal de opinião publicado no jornal O POTI/RN, em Natal-RN (“Opinião”) e na revista BRASILIA EM DIA, editada em Brasília, DF (desde maio de 2006).
Livro: “UM PROPOSTA CONCRETA-BANCO DE DADOS SOBRE RECURSOS HUMANOS” (Edições Parlatino)
“O papel das cidades no desenvolvimento e na integração”: conferência pronunciada durante a Conferência do Habitat I, realizada em Istambul, Turquia, promovida pela ONU. Representante único dos parlamentares latino-americanos (livro Edições Parlatino).

5. MISSÕES NO EXTERIOR. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Co-Presidente juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu Sr. Joseph Borell da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana- criada e instalada solenemente no plenário do Parlamento Europeu Bruxelas -Bélgica novembro/2006
Participante e orador, como Presidente do PARLATINO, do III Encontro dos Parlamentos de Integração UE/ ALC (União Européia / América Latina e Caribe) – Bregenz /Áustria – abril 2006.
Participante como Presidente do Parlamento Latino-americano da “Quarta Cumbre de Chefes de Estados e de Governo da União Européia-América Latina e Caribe”- Viena-Áustria – 12/13 maio 2006.
Missão parlamentar oficial, presidida pelo deputado Paes de Andrade, então presidente da Câmara Federal, à União Soviética, com visitas a Moscou e St. Petersburgo (1998)
Missão parlamentar oficial aos chamados “tigres asiáticos”, no ano de 1999, com visitas ao Japão, Hong Kong, Tailândia e Singapura.
Missão parlamentar oficial à Kiev, na Ucrânia, a convite do Parlamento local (2001)
Missão parlamentar oficial à cidade de Bucareste, na Romênia, a convite do governo local.
Missão parlamentar oficial à Taiwan e Coréia do Sul, a convite dos Parlamentos locais (2003).
Missão parlamentar oficial à África do Sul, a convite do governo local. (2001).
Convidado pelo governo do Marrocos, na condição de presidente do Parlatino, para visitar oficialmente o país (2006).
Participação como Presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATNO) da Audiência Parlamentar 2005 para as Nações Unidas”, na Sala do Conselho Econômico e Social da Sede da ONU. Nova York – outubro/2005
Na condição de Presidente do Parlamento Latino-Americano, o deputado Ney Lopes firmou Acordo de Cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo objetivo é desenvolver ações de promoção dos direitos humanos e das Metas do Milênio junto aos parlamentos nacionais da América Latina e Caribe. O documento foi assinado pelo Coordenador Residente do PNUD no Panamá, José Eguren, que representou a diretora regional do Programa, Elena Martinez. Panamá – agosto/2005.
Instalação, como Presidente do Parlamento Latino Americano, das reuniões de Comissões de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional; Serviços Públicos e Defesa do Usuário e do Consumidor; e Trabalho, Previdência Social e Assuntos Jurídicos. Durante o evento, setenta parlamentares latino-americanos participaram de várias discussões sobre temas relacionados com “Investimento, Proteção Social e Desenvolvimento”. Buenos Aires/Argentina – junho/2005.
Visita oficial a Cuba, como Presidente do PARLATNO. Recebido em audiências pelo presidente Fidel Castro; vice-ministro para o Investimento Estrangeiro e Colaboração Econômica, Raúl Taladrid; pelo Vice-Ministro das Relaciones Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, pelo Vice-presidente do Conselho de Ministros do Governo de Cuba, Otto Rivero Torres e também pelo Presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba, deputado Ricardo Alarcón. Havana/Cuba – junho/2005.
Participação, como Presidente do PARLATINO, das comemorações por ocasião do 40°aniversário da fundação do Parlamento Latino Americano e do Dia da Unidade Latino-Americana- Caracas/Venezuela – junho/2005.
Instalação, como Presidente do Parlatino, da XVII Conferência Interparlamentar União Européia/América Latina e Caribe. A solenidade teve a participação do Presidente da República, Alejandro Toledo, Manuel António dos Santos, Vice-presidente do Parlamento Europeu e Antero Flores Araoz, Presidente do Congresso da República do Peru. Lima/Peru-junho 2005.
Presidente da Delegação Latino-Americana na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, na Audiência Parlamentar realizada em Nova York, nos dias 19 e 20 de outubro de 2004, no plenário da “Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais” da ONU, para debate dos temas “Fortalecimento Internacional dos regimes para o controle das armas e desarmamento” e “Manutenção da Paz no século 21”.
Participante como Presidente do PARLATINO da reunião das Comissões de: Agricultura, Pecuária e Pesca, Meio Ambiente e Turismo, Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado. Proferiu o discurso de encerramento dos trabalhos. Buenos Aires, Argentina, 14 de maio de 2004.
Participante como Presidente do PARLATINO do Encontro entre Parlamentares da América-Latina, Caribe e Europa, promovido pelo PARLATINO – Puebla – México março/2004.
Visita oficial a Câmara de Deputados e Senado da Argentina, na comitiva do Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, dep. João Paulo, na condição de Presidente do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), no período de 10 a 11 de julho de 2003. Teve oportunidade de abordar temas ligados à integração latino-americana nos vários encontros da agenda da visita;
Representação oficial do PARLATINO em Washington DC na solenidade de posse do Secretário de Estado norte-americano para assuntos do Hemisfério Ocidental, Rafael F. Noriegas, ex-representante permanente dos EEUU na Organização dos Estados Americanos (OEA). O ato oficial realizou-se no Departamento de Estado, presidido pelo Secretário Collen Poweel, no dia 9 de setembro de 2003. No dia seguinte, reunião privada com o Secretário Rafael F. Noriegas, oportunidade em que entregou convite para os membros do Congresso Nacional dos Estados Unidos participarem como “observadores permanentes”, do PARLAMENTO LATINO-AMERICANO.
Pronunciamento sobre “as atividades do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO)” nas reuniões do grupo geopolítico GRULAC (Grupo Latino-Americano e do Caribe) realizadas no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2003, em Genebra, Suíça;
Participação oficial como Presidente do PARLATINO na “109ª Assembléia da União Interparlamentar (UPI)”, realizada no período de 1 a 3 de outubro de 2003, em Genebra, Suíça.
Participação oficial na sede da UNESCO, em Paris, no dia 6 de outubro de 2003, como Presidente do PARLATINO no “1° Evento Formal para criação de uma rede de Pontos Focais Parlamentares para a UNESCO”;
Pronunciamento na solenidade de assinatura de convênio de cooperação permanente entre o PARLATINO e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), firmado no dia 10 de outubro de 2003, na sala de honra do Congresso Nacional do Peru, em Lima. Na ocasião, representou a OIT o sr. Agustin Muñoz, Diretor Regional para as Américas;
Participante, como Presidente do Parlatino, da reunião parlamentar UPI X ONU – realizada em Nova York, sede das Nações Unidas – outubro/2003 NY USA;
Participante, como expositor, da Terceira Reunião do Fórum Interamericano Sobre Partidos Políticos, organizada pela OEA. Tema apresentado: Conclusões e Recomendações: o que os partidos políticos precisam para enfrentar a crise atual? Cartagena das Índias, Colômbia – 23 a 25 de novembro de 2003;
Presidente da Sessão de Instalação do Encontro entre Legisladores da Comissão de Direitos Humanos do Congresso da Colômbia e do Parlatino Bogotá, Colômbia 26.11.2003;
Presidente da Delegação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação em visita ao Parlamento Italiano, a convite do Ministério da Justiça da Itália, para debater temas relativos ao problema da violência. Roma/Itália – março 2002;
Presidente da Delegação do Parlatino em Madri na reunião das Mesas dos Parlamentos Europeu e Latino Americano. 16/17 maio 2002.
Participante da Reunião da Junta Diretiva do Parlamento Latino Americano e do evento “Cidades, Segurança Pública e Participação Cidadã”, na Cidade do México – 19 e 20 de setembro de 2001;
Integrante oficial (convidado da Presidência da República) da Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, na visita de Estado à República da Costa Rica – período de 03 a 05 de Abril de 2000;
Participante da XXX Assembléia Geral de Organização dos Estados Americanos – Windsor – Canadá – 04 a 08 de Junho de 2000;
Participante de Sessões Ordinárias da Assembléia Geral das Nações Unidas – Nova Iorque – 16 a 28 de Outubro de 2000;
Visita oficial à África do Sul – 2005. Contatos com o governo e o Parlamento. Proposta de Integração parlamentar do continente africano com a América Latina.
Representante dos parlamentares latino-americanos, através do Parlatino, na solenidade religiosa realizada no Vaticano (2000), quando o Papa João II “beatificou” os mártires de Cunhaú e Uruaçu (RN), os primeiros protomártires do Brasil.
Viagem particular ao Vaticano, em 20.10.13, quando recebeu a benção pessoal do Papa Francisco, em frente à Casa Santa Marta, residência papal.

6. EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Advogado

Aprovado no concurso de Provisionados realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do RN. Inscrito nos quadros da OAB sob o número 64 – Licença para advogar em comarcas interioranas – 1963;
Diretor do Setor de Politização do Serviço de Assistência Rural – nomeado por Dom Eugênio Sales, Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal – 1963;
Assistente do Departamento Jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN – 1963/1964;
Promotor em exercício da Comarca de Ceará-Mirim no RN – 1964/1965;
Assistente Jurídico do Serviço Nacional do Comércio (SESC) – Julho/Dezembro de 1965;
Procurador Jurídico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Aprovado por Concurso Público;
Vogal da Junta Comercial do RN – representando a OAB/RN – 1968;
Advogado Militante
Consultor jurídico e de comunicação social

Professor

Professor de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil no Colégio Estadual do Atheneu Norte Rio-grandense – 1964/1965 e Colégio Marista de Natal/RN – 1965;
Coordenador do Curso sobre “Os Princípios Gerais da Sociologia”, ministrado pelo Professor holandês Eurico Van Roosmalen e promovido pelo SAR (Serviço de Assistência Rural) – 1º Semestre de 1964;
Professor de Sociologia do Atheneu Norte Rio-grandense – 1965;
Professor de Sociologia no Curso de Economia da UFRN – 1967/1968;
Diretor de “politização” do Serviço de Assistência Rural (SAR), que integrava o “Movimento de Natal”, na Arquidiocese de Natal, sob a liderança do então bispo D. Eugênio Sales.
Aprovado (primeiras classificações: média 8.5) no concurso para professor de Ensino Médio promovido pela Secretaria de Educação e Cultura do Governo do RN – 1967;
Professor de História Geral e Sociologia no Colégio Imaculada Conceição – Irmãs Dorotéias – 1964/1965;
Chefe de redação do Jornal “A Ordem”, Natal, RN.
Professor de Sociologia no Curso Pré-Vestibular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 1967;
Professor aprovado em concurso do Departamento de Direito Público da UFRN – Disciplina Direito Constitucional – início 1968 (atualmente licenciado);
Membro da Comissão Especial de Professores da UFRN para implantação da Reforma Universitária Brasileira – 1969;
Assessor de Documentação e Divulgação na Fundação do Programa CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária) da UFRN – 1968/1970;

Jornalista

Repórter do Jornal “Tribuna do Norte”, Natal/RN – 1958;
Primeiro colocado no Concurso Estadual de Reportagem sobre a Força Aérea Brasileira. Prêmio – viagem ao Centro Sul do Brasil sob o patrocínio da FAB – 1962;
Prêmio ESSO de jornalismo regional no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela ESSO Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A cidade por dentro” – 1963, publicada no Jornal “A Ordem”, Natal, RN.
Diretor do Departamento de Jornais Falados da Rádio Rural – 1964;
Diretor do Serviço de Relações Públicas do SESC/SENAC, Natal/RN – 1965;
Secretário e Chefe de Redação do Jornal “A Ordem” – 1965/1966;
Coordenador do Setor de Imprensa da Arquidiocese de Natal/RN – 1965;
Redator especial do “Jornal do Comércio”, Recife – PE – 1966;
Repórter especial do DIÁRIO DE PERNAMBUCO – Recife – 1966
Redator Econômico da sucursal Nordeste da “Folha de São Paulo”, com sede em Recife 1966;
Redator do Setor de Relações Públicas da SUDENE – Recife – 1966;
Repórter especial da Revista “O Cruzeiro” (circulação nacional)- 1966;
Colaborador permanente da Revista “RN Econômico” – Coluna intitulada “Direito Econômico”;
Articulista do Jornal “Diário de Natal” – Natal-RN – início – Agosto/1992
Articulista semanal (uma página de opinião sobre temas diversos) da revista BRASILIA EM DIA, com circulação nacional ( desde 2006)
Articulista semanal do jornal GAZETA DO OESTE – Mossoró-RN (há 15 anos).

7. OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS:

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do RN;
Presidente do Instituto dos Advogados – Secção do RN
Assistente do Departamento Jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN -1963/1964
Promotor da Comarca de Ceará-Mirim-RN 1964/1965
Vogal da Junta Comercial do RN representando a OAB/RN 1968
Chefe da Casa Civil do Governo do RN – 1971/1972;
Diretor-Comercial da Companhia de Serviços Elétricos do RN (COSERN), agosto de 1973 a abril de 1974)
Presidente, no RN, do Conselho de representação do Projeto Rondon – indicado pelo Ministro do Interior, José Costa Cavalcanti – 1971;
Secretário Estadual do Governo Interior e Justiça do RN – 1972;
Presidente no Congresso Nacional do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano – 1991/1994;
Vice-Presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), eleito em 20 de Agosto de 1993 – Montevidéu – Uruguai;
Representante da América Latina junto ao Global Fórum – entidade internacional com sede em Nova York – indicado em Setembro de 1993;
Presidente do Instituto Tancredo Neves, órgão superior de estudos e pesquisas políticas do então Partido da Frente Liberal (PFL) 1995/1997.
Secretário – Geral do Parlamento Latino – Americano – 1996/1999;

Presidente Alterno do Parlamento Latino – Americano – eleito para o biênio 2000/2002;
Presidente do Parlamento Latino-Americano (2002-2006).

Membro do Conselho Administrativo da CETESB-Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Governo do Estado de São Paulo.
Atual Advogado e consultor nas áreas de patentes (propriedade intelectual), contratos internacionais, advocacia econômica preventiva e relações institucionais.
Sócio majoritário da firma de advocacia e consultoria LOPES DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Escritório instalado em Natal, RN, à Rua Amintas Barros, 3550- Conj. 1509 – Lagoa Nova – Natal, RN – 59075 810 – nl@neylopes.com.br

8.DEPOIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES POLÍTICAS