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Hoje na “Mesa Redonda”: a união Alves-Maia em 2018 e decisões da Assembleia e Câmara de Natal

Hoje, sexta, 24, a MESA REDONDA da FM 98 de Natal terá análises e comentários “quentes” sobre a política do RN e do Brasil.

  • Candidatura de Carlos Eduardo ao governo do estado, com a união das famílias Alves e Maia em 2018,  é “pra valer“, ou um “balão de ensaio” para sentir a repercussão popular?
  • A mudança das decisões jurídicas pelo STF sobre a competência das Assembleias e Câmaras “trancarem” processos contra deputados e senadores afetará os casos pendentes no RN (Ricardo Mota e Ranieri Barboza)?
  • Temer conseguirá a aprovar reforma previdenciária, mesmo tímida?

MESA REDONDA, a partir de 18h10 desta sexta, 24, na FM 98 de Natal e cadeia de rádio estadual.

O programa político mais ouvido do estado.

OUÇA AO VIVO: http://bit.ly/2A6cHRD

MESA REDONDA da FM 98 estará “quente”, com análises de jornalistas especializados sobre os últimos acontecimentos políticos no RN, no país e no mundo. Imperdível!

Análise do “blog” sobre suspensão ordem judicial, por órgãos legislativos do RJ, RN, MS e Natal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ao plenário da Corte a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a anulação da decisão da Assembleia Legislativa dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e município de Natal .

Com a decisão de Fachin, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.

A ação levará a Corte a decidir sobre os casos definitivamente.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,existe descumprimento de  decisão judicial.

Ainda segundo a procuradora-geral, a Casa Legislativa desrespeitou os princípios do devido processo legal e da separação dos Poderes.

Opinião do blog – Ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encaminhou para decisão do plenário nos próximos dias, a questão da competência das Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras Municipais suspenderem decisões judiciais, em casos de medidas cautelares, prisões temporárias, ou preventivas.

Todos esses casos já “suspensos” pelos órgãos legislativos envolvem acusações, com prova indiciária forte, de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes.

O STF irá decidir se as Assembleias e Câmaras podem, ou não agir dessa forma.

Muita bazófia jurídica tem sido publicada na mídia, em entrevistas e declarações.

O estado de perplexidade, em função da interpretação do STF no caso Aécio Neves, gerou no país um clima de insegurança jurídica, jamais visto.

Por exemplo: a decisão da Suprema Corte passou a ser aplicada,  sem a publicação do acórdão, que mostrasse a sua extensão e amplitude.

Algo inacreditável e inadmissível.

Sem prejuízo do respeito à decisão que o STF venha a tomar é necessário deixar claro alguns aspectos constitucionais e jurídicos.

Por exemplo: quando a Constituição de 1988 começou a ter vigência, as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal restringiam-se a possibilidade de prisão, arresto e sequestro.

Por tal razão, o constituinte, no caso dos parlamentares, preocupou-se apenas com a prisão em flagrante.

Tudo mudou após a da Lei 12.403, de 2011, que aumentou o número de medidas cautelares, além da prisão.

A leitura da Constituição não indica em nenhum artigo, que o parlamentar está protegido pela imunidade em casos de suspensão ou afastamento do mandato.

Sabe-se que a imunidade parlamentar, desde os primórdios de sua criação na Inglaterra, teve por objetivo proteger o titular do mandato em relação a palavras, opiniões e votos.

A imunidade não pode acobertar indícios veementes de crimes comuns.

Por tal razão, a suspensão do mandato, a proibição de acesso a determinados lugares e o recolhimento noturno são medidas diversas da prisão e não estão previstos no artigo 53, parágrafo 2°, da Constituição, assegurando que a Casa legislativa possa deliberar para suspender a aplicação dessas cautelares aos membros do Poder Legislativo.

A regra é que em matéria de Constituição não se interpreta para ampliar o que nela não está contido objetivamente.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o parlamentar não sofre efeitos de medida cautelar judicial, apenas nas hipóteses em que seja acusado de crime que tenha alguma relação com o exercício da atividade legislativa.

Nos indícios de outros crimes poderá ser processado, preso e julgado como qualquer pessoa comum e pelo rito ordinário.

Países europeus, como França e Alemanha, seguem a mesma linha.

Nos casos em debate no momento cabe observar que, até se for feita interpretação literal da Constituição sobre a exigência da “prisão em flagrante” do parlamentar, há que se considerar o fato de que acusações de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas são crimes continuados, e, portanto, configurariam o flagrante.

A questão está em aberto.

Proximamente, o STF dará a palavra final.

Professora da UERN escreve artigo sobre o que seria o “novo” na política

A professora Andrea Linhares da UERN, Mossoró, escreve artigo com análise lúcida sobre o que seria o novo na política.

A seguir o texto:

É bem possível mesmo termos ‘mais do mesmo’ em 2018.

Para que possamos escolher o ‘novo’ é necessário que ‘novos’ se disponham como candidatos credivelmente capazes, vocacionados e especialmente dispostos a enfrentar as estruturas descritas acima.

Detalhe que o ‘novo’ não se prende necessariamente ao fator cronológico (idade).

Não basta ser jovem!

Tampouco o ‘novo’ deve estar atrelado ao fato de não ter experiência na vida política e partidária.

Muitos de nossos atuais deputados estaduais e federais, por exemplo, são jovens e iniciantes na vida pública mas representam o mais puro ‘velho e tradicional’ da política.

O ‘novo’ não se prende a visões que entendem que a lógica da gestão empresarial deve ser aplicada `a gestão pública.

Dirigir um Estado, sobretudo um estado pobre e com muitas carências sociais como o RN, é bem diferente de gerir uma empresa.

Tal transposição poderia representar um lamentável fiasco social, quando não um tremendo embuste.

Não se prende também, necessariamente, a ‘questões de gênero’: não basta ser o ‘feminino’.

Tem que ter capacidades e autonomia, e não ser mero ‘objeto dócil e teleguiado’ por algum masculino ou grupo de ‘masculinos dominantes tradicionais’.

O ‘novo’, na minha opinião, deveria exprimir independência, sensibilidade, racionalidade burocrática e administrativa, macrovisão dos processos e contextos, boa disposição para o conflito – e sobretudo para o diálogo, boa dose de criatividade, maior grau de compromisso com a coisa pública do que com os meros interesses pessoais e de grupo.

E ficha limpa.

O desejo pelo ‘novo’, desse modo, pode ser entendido simplesmente como o velho desejo por nomes e quadros que façam basicamente o que deve ser feito, o que deveria ser feito, desde sempre, por aqueles que atuam na vida pública!

Nessa perspectiva, portanto, nada de ‘novo’ no almejado e propalado ‘novo’.

E entendo mesmo como lamentável produto de distorção da política, quando não um equívoco, o fato de estarmos considerando capacidade de fazer o que deve ser feito como ato ou capacidade de inovação.

Criamos expectativas irreais para adiante constatarmos reais desilusões.

E nesse processo avançamos no progressivo sentimento de descrédito, descrença com relação às possibilidades de avanço através da política.

Nesse sentido o ‘novo’, realisticamente falando, poderia ser traduzido tão somente por ‘o melhor possível’.

Ou, ‘o impossível’.

Não são só políticos! Presidente da FIESP, autor da campanha “quem paga o pato”, investigado em SP

O presidente da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) tem se revelado agressivo opositor das ações do Estado brasileiro, pregando abertamente uma redução do tamanho estatal, que equivale a sua extinção.

A tese do Sr. Skaf é reduzir drasticamente impostos, fechar serviços públicos e colocar a economia sob o único controle das forças do mercado (oferta e procura).

O Sr. Skaf é na verdade um político militante, que usa a linguagem de destruir a classe política e ao mesmo tempo usa a FIESP em seu proselitismo.

Já foi candidato a governador e se prepara para disputa de cargo eletivo em 2018.

Ele veste a roupa do novo na política.

Nega-se a ser chamado de político e enfatiza ser empresário que dá empregos.

O Sr. Skaf lançou a campanha com o símbolo do “pato”, que usa o slogan do empresário “sempre pagar o pato”, na medida em que recolhe impostos ao estado.

Em alguns protestos recentes na avenida paulista, segundo o jornal VALOR, o Sr. Skaf, através da FIESP, chegou a servir filé mignon aos participantes das passeatas.

De onde vinha o dinheiro?

Seria de empresários desejosos de participação na política?

Se fosse, nada mais legítimo.

Mas, agora o Estado de São Paulo desvenda tudo, ao publicar na edição on line de hoje, 22:

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar se Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), estaria se utilizando da propaganda do chamado Sistema S (FIESP, SESI e SENAI) para expor sua imagem de eventual pré-candidato, em desrespeito à legislação eleitoral.

A FIESP, que é financiada em parte com recursos públicos do Sistema S, recebeu em 2016 cerca de R$ 20 milhões em Contribuição Sindical Patronal, tudo sob a forma de imposto e contribuições sociais arrecadadas pelo governo.

Se for para reduzir impostos e “não pagar o pato”, por que não começar por aí?

Seria o caso de dizer: “Chega de pagar o pato”.

O procedimento instaurado destina-se a apurar a eventual materialidade de ilícito eleitoral, considerando a exposição que o presidente da FIESP, Sr. Skaf, provável candidato ao governo do Estado de São Paulo nas próximas eleições, teria tido nos últimos meses, por meio da propaganda institucional do Sistema S.

Aliás, observe-se que o Sistema S é eficiente e presta serviços reais à economia.

Deve ser preservado e até privatizado.

Porém, não se justifica ser mantido por contribuições e tributos, com fiscalização simbólica do TCU.

Se é hora da transparência, o SISTEMA S deveria começar a dá exemplo.

Tudo para evitar abusos, como os que estão sendo denunciados contra o Sr. Skaf, agora acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, segundo o Estado.

A FIESP deverá divulgar nota explicativa desses fatos, nos próximos dias.

Chá de hortelã: um remédio bom, barato e milagroso!

A nutricionista Tatiana Zanin divulga artigo, exaltando as qualidades terapêuticas do chá de hortelã.

O editor do blog concorda em gênero, número é grau, por ser adepto diário desse tipo de chá.

O hortelã melhora a digestão e diminui enjoos.

Pode ser preparado usando duas espécies diferentes de hortelã: uma conhecida como hortelã comum ou Menta spicata e outra conhecida como hortelã-pimenta ou Menta piperita.

Pra que serve hortelã

A mistura dos tipos de hortelãs é ótima para o  tratamento de diversos problemas digestivos, como má digestão, náusea ou vômito, como para limpar os pulmões e descongestionar o nariz, principalmente em casos de gripe ou resfriado com tosse.

Se o internauta não usou o hortelã, prepare-se para usá-lo.

Remédio bom, barato e milagroso!