Repercutem denuncias sobre licenças ambientais expedidas pelo IDEMA-RN, com indícios de fraudes

Repercute a denuncia acerca de irregularidades na expedição de licenças ambientais, expedidas pelo IDEMA-RN, órgão atualmente sob severa investigação, por atos de corrupção investigados pelo Ministério Público, que atinge ex-dirigentes e beneficiários do “esquema” denunciado.

O “blog” publicou, recentemente, notícia sobre “Apuração de ilegalidade na liberação pelo IDEMA-RN de licença para parque eólico em Macau”

(LEIA: http://zip.net/bptKJY ).

O parque eólico citado e sob investigação teve a denominação originária de Iracema I, II e III, conforme o contrato particular de cessão de direitos firmado em 23.10.2008 (processo administrativo do IDEMA-RN).

Posteriormente, em 22.11.2010 foi firmado novo contrato, no qual aparece como cessionária a empresa “Brasventos Miassaba 3 geradora de energia” e como interveniente a “Sowitec do Brasil – Energias alternativas SA”, empresa de origem alemã no seu quadro societário.

Atualmente, a licença ambiental objeto de investigação integra o projeto denominado “Miassaba III“, por ter ocorrido a incorporação das três etapas do parque eólico Iracema I,II e III, conforme os registros do IDEMA-RN.

No RN, os questionamentos, acerca de presumidas fraudes e duplicidades de matrículas imobiliárias,  vêm de 2011, quando houve séria controvérsia, em razão da comprovação, segundo registro do Jornal Tribuna do Norte, de grave problema fundiário, por ocasião do exame dos documentos de propriedade das glebas, para efeito de ser determinada a localização exata da área de implantação do atual projeto Miassaba III (antigo parque eólico Iracema I, II e III).

Esse incidente envolveu, portanto, o projeto pertencente ao consórcio formado pela Bioenergy, do qual participava o conhecido empresário Sérgio Marques, que operou algum tempo no RN e é bastante conhecido.

A Bioenergy, então proprietária do parque eólico Iracema I, II e III (projeto Miassaba III), após a licitação  constatou conflito de delimitação de área de terra,  com a usina eólica Alegria, RN.

Essa questão fundiária causou, inclusive, atraso na implantação da usina eólica Alegria, RN, do grupo Multiner.

A solução encontrada, à época, foram “transferências de localização” para outras áreas contiguas e assim permitir a viabilização do projeto, que, ao final, agregou os parques eólicos Iracema I, II e III e passou a ter o contrôle acionário da “Brasventos Miassaba 3 geradora de energia”,  cujos acionistas são J. Malucelli Energia S.A. (51,0%), Eletrobrás Eletronorte (24,5%) e Eletrobrás Furnas (24,5%). .

As investigações em curso no IDEMA-RN esclarecerão os critérios e ajustes  adotados, para superar o impasse decorrente das suposições de fraude e multiplicidade de matrículas, na área de implantação da  projeto Miassaba III (antigo parque eólico Iracema I, II e III).

Nesses procedimentos administrativos houve a interveniência da ANEEL e  da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgãos com jurisdição vinculada à justiça federal.

O imóvel de propriedade do editor do “blog”, que determinou a impugnação da expedição da licença ambiental pelo IDEMA-RN, situa-se justamente nessas áreas limítrofes dos projetos Alegria e o atual Miassaba III.

LEIA ainda sobre as denuncias que envolvem atos administrativos do IDEMA-RN: “Fraude na licença ambiental do IDEMA-RN poderá interditar o “Parque eólico Iracema”, de Macau”.

ACESSEhttp://zip.net/bctJZB

“Mesa Redonda” da FM 98 debate hoje para onde caminha a política do RN e do Brasil

Hoje, sexta 26, estará no ar, a partir de 18hs10, a MESA REDONDA da FM 98 de Natal, transmitida por mais de 120 emissoras do estado.

O encontro semanal com a análise das notícias que fazem manchetes no país.

Na pauta hoje:

  • Temer: renuncia ou não?
  • Caso ele não renuncie, qual será a alternativa mais provável para o país?
  • Quais serão os próximos passos da  Operação Dama de Espadas, da Assembleia Legislativa do RN?
  • A licença ambiental fraudada, mas reconhecida  pelo IDEMA-RN, poderá interditar parque eólico em Macau, RN?

Essas e outras perguntas serão debatidas e respondidas na MESA REDONDA de hoje da FM 98.

Não perca!

Ouça ao vivo:

http://98fmnatal.com.br/radio

MESA REDONDA explode com análises e previsões sobre o futuro do RN e do Brasil. Imperdível!

 

Temer corre contra o relógio rumo ao julgamento do TSE

El País

O tempo contra Michel Temer corre rapidamente.

O presidente brasileiro tem pouco mais de dez dias para tentar recobrar seu prestígio político no Congresso e convencer de que é capaz de comandar a aprovação das reformas liberais que prometeu antes de enfrentar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem cassar seu mandato por irregularidades na campanha de 2014, quando era vice de Dilma Rousseff.

Se há pouco mais de uma semana sua cabeça parecia mais distante da degola, com o Governo presenciando uma tímida recuperação econômica e suas reformas progredindo no Congresso, o abalo político que Temer sofreu desde a semana passada, com a divulgação da comprometedora delação da JBS, pode ter invertido suas chances.

Apesar da dezena de pedidos de impeachment protocolados na Câmara, a aposta da oposição e até mesmo entre governistas é de que a saída do presidente tem mais chance de sair mesmo é pelo tribunal, que começa o julgamento no próximo dia 6 de junho.

Seria uma solução mais rápida para a crise do que um arrastado processo de destituição.

Leia matéria completa: http://zip.net/bftJ3q

No DF, o PT tentou impedir vistoria nos ônibus que conduziam “baderneiros”

Claudio Humberto hoje, 26.

Na véspera do protesto que virou badernaço em Brasília, um grupo de senadores do PT foi ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, pedir ao governador Rodrigo Rollemberg para que a Polícia Militar não vistoriasse ônibus chegando a Brasília com manifestantes. Rollemberg respondeu aos senadores Paulo Rocha (PA), Lindbergh Farias (PE) e Humberto Costa (PE) que não poderia atender o pedido.

Leia a coluna completa: http://zip.net/btrhJf

Alckmin perde a esperança em 2018 e deseja suceder Michel Temer, no mandato “tampão”

Acossado por João Dória, cujo nome cresce para 2018, o governador Alckmin agora pensa em suceder Michel Temer.

Seria apenas para o mandato tampão, ou já pensa em ser candidato à reeleição?

Leia o que diz a Folha de hoje:

Além de Tasso Jereissati (PSDB), também o nome do tucano Geraldo Alckmin segue nas listas como opção para suceder Temer.

A “candidatura” é vendida como capaz de reunir partidos como PSB e até o PSD de Gilberto Kassab.

Senadores já foram procurados para aderir à causa.

Defensores do nome de Alckmin dizem que ele teria mais força na Câmara do que Tasso para tentar barrar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados e que assume interinamente a Presidência caso Temer caia.

Se até a eventual saída do peemedebista não houver nome de consenso para a sucessão, Maia é considerado imbatível numa disputa.

Como interino, ele poderá negociar ministérios e centenas de cargos de segundo escalão.

Ministros do STF discutem se Temer pode receber indulto caso deixe Presidência

Mônica Bergamo

A possibilidade de o eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida em gabinetes de Brasília.

Até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável.

ESPELHO A Constituição diz que compete ao presidente conceder indulto, mas geral, e não de forma dirigida a uma só pessoa. Já o artigo 188 da Lei de Execução Penal, aplicada a quem já está condenado, prevê que o indulto pode ser concedido a uma pessoa específica.

De acordo com um magistrado, se vale para quem já cumpre pena, poderia ser estendida a uma pessoa que, como Temer, seria apenas investigado.

PEDRA NO CAMINHO O exemplo invocado é o de Gerald Ford, que quando assumiu a presidência dos EUA no lugar de Richard Nixon concedeu de imediato indulto ao antecessor.

A concessão de um indulto neste momento no Brasil, porém, é considerada difícil no plano político pela resistência da opinião pública.