Morre Cesar Mata Pires, dono da OAS

O maior acionista da Grupo OAS, Cesar Mata Pires, morreu nesta terça-feira, 22, em São Paulo.

O empresário tinha 67 anos e foi vitimado por um enfarte fulminante.

A OAS, segundo seu próprio site, foi fundada em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura.

A companhia é umas das empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Nos últimos três anos Mata Pires andava preocupado com o avanço da Lava Jato sobre a empresa da família.

Léo Pinheiro, acionista e ex-presidente da OAS, foi preso duas vezes pelo juiz federal Sergio Moro.

Mata Pires era casado com Tereza Magalhães, filha do então governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães (1927-2007).

Teve três filhos: Cesar Mata Pires Filho, Antonio Carlos Mata Pires e Fernanda Mata Pires Morari.

Após a morte do deputado Luís Eduardo Magalhães, em 1998, filho de ACM, a relação de Mata Pires com o sogro ficou conturbada.

Ambos tinham personalidade forte e temperamento explosivo e brigavam com frequência.

Fizeram as pazes em 2007, quando ACM já estava hospitalizado.

Com a morte do sogro, contudo, o empresário brigou com os demais herdeiros da família Magalhães.

Nos últimos anos, Mata Pires aproximou-se de adversários da família de ACM como o petista Jaques Wagner, para qual a OAS fez doações nas campanhas para o governo da Bahia.

No governo Wagner, a OAS tocou grandes obras como a Via Expressa, avenida que liga o porto à BR-324 e a construção da avenida 29 de Março. (Folha)

Venezuela: por que os militares ainda apoiam Nicolás Maduro

Epoch Times

Com o passar dos anos, tem sido cada vez maior a quantidade de evidências que apontam para o envolvimento do alto escalão político e militar da Venezuela com o narcotráfico.

Em 2015, o Epoch Times publicou a denúncia feita por Leamsy Salazar, que atuou como segurança de Hugo Chávez por dez anos, tornando-se posteriormente segurança de Diosdado Cabello — que foi presidente da Assembleia Nacional da Venezuela de 2012 a 2016 —, Salazar afirmou que Cabello seria o chefe do Cartel de los Soles (Cartel dos Sóis).

Já em 2016, dois sobrinhos da primeira-dama da Venezuela Cilia Flores — esposa de Nicolás Maduro e presidente da Assembleia Nacional da Venezuela de 2006 a 2011 — foram condenados nos Estados Unidos por tráfico de drogas: de acordo com as evidências, Antonio Campo Flores e Franqui Francisco Flores de Freitas intermediaram um negócio feito entre as FARC e o Cartel de los Soles, com a ajuda de Bladimir, irmão da primeira-dama e inspetor-geral do Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalística, além de terem feito uso de um avião do governo na condução do negócio.

Apesar de tudo isso, ninguém com profundo conhecimento sobre a operação do cartel havia sido preso ainda.

Contudo, em junho desse ano, a Colômbia extraditou Yazenky Lamas para os EUA.

Lamas, capitão reformado do exército venezuelano, era o piloto pessoal da primeira-dama, Cilia Flores, e estava envolvido no dia-a-dia da logística do tráfico de drogas.

Ele conhece as lideranças do Cartel de los Soles dentro do governo, e o caminho feito pela droga, saindo da Colômbia, passando pela Venezuela, Caribe (Honduras ou Cuba), até chegar aos EUA.

Isso explica o esforço feito pelo corpo diplomático de Nicolás Maduro para que a Colômbia extraditasse Lamas de volta para a Venezuela.

Diosdado Cabello também foi acusado de lavar dinheiro para as FARC, pelo ex-juiz venezuelano Luis Velasques Alvaray, que agora vive na Costa Rica sob a guarida do asilo político.

Apesar de Lamas ser a primeira pessoa com informações sensíveis sobre o cartel a ser julgado nos EUA, de forma nenhuma ele é o primeiro a quem os EUA aplicou sanções, através do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control), agência responsável por planejar e executar sanções econômicas e comerciais, em apoio à política externa e à segurança nacional dos EUA.

O Escritório integra a estrutura do Departamento do Tesouro.

Os seguintes membros do governo venezuelano já sofreram sanções por parte do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, por envolvimento no narcotráfico:

  • Capitão Ramón Chacín, ex-Ministro do Interior e Justiça;
    • Antonio Benavides, ex-Comandante-Geral da Guarda Nacional Bolivariana;
    • General de Brigada Manuel Bernal, ex-Diretor de Inteligência do Exército;
    • Manuel Pérez, ex-Diretor da Polícia Bolivariana;
    • General Henry Rangel, ex-Ministro da Defesa;
    • Miguel Vivas, Inspetor do Exército Bolivariano;
    • Justo Noguera, ex-Comandante-Geral da Guarda Bolivariana;
    • General Cliver Alcalá, que também é sogro do líder do Cartel de Guajira;
    • Samark López Bello, suposto laranja do Vice-Presidente da Venezuela;
    • Tareck el Aissami, Vice-Presidente da Venezuela e ex-Ministro do Interior.

Como se percebe, muitas figuras importantes do governo venezuelano já foram acusadas de estarem envolvidas com o Cartel de los Soles.

No entanto, quando alguma autoridade do alto escalão da Venezuela é acusada por Washington, Nicolás Maduro, em vez de investigá-los, parece oferecer proteção: Tareck el Aissami era Ministro do Interior e tornou-se Vice-Presidente do país, o General Néstor Reverol deixou a Agência de Combate aos Narcóticos, para se tornar Ministro de Interior e Justiça.

O presidente também promoveu recentemente o diretor do Serviço de Inteligência Gustavo González Lopez, de major para general. González foi acusado pela Procuradora-Geral da Venezuela de violar direitos humanos em operações policiais.

Esse comportamento do presidente venezuelano passa duas mensagens.

Primeiro, o governo oferece proteção a autoridades do alto escalão, contra punições por envolvimento no tráfico de drogas ou em esquemas de corrupção, desde que sejam politicamente leais a Maduro.

Segundo, o presidente escolhe seus aliados entre aqueles que terão tudo a perder com a queda do regime socialista.

Para demonstrar que combate o narcotráfico, o governo venezuelano prende e condena alguns envolvidos, mas apenas aqueles do baixo escalão político ou de baixa patente militar.

Cartel de los Soles

O termo Cartel de los Soles é usado para descrever vários grupos clandestinos das Forças Armadas da Venezuela os quais participam do tráfico de cocaína.

Apesar de o termo dar a impressão de existir uma figura central de liderança, o fato de que vários órgãos militares vez ou outra fazem grandes apreensões de drogas, prendendo militares de baixa patente de outros ramos, parece indicar, segundo especialistas da fundação InSight Crimes, que os vários grupos clandestinos disputam território e rotas entre si, o que não ocorreria caso existisse uma figura central.

Contudo, como mencionado anteriormente, Leamsy Salazar acusou Diosdado Cabello de ser o líder do Cartel de los Soles.

A expressão surgiu em 1993, quando dois generais da Guarda Nacional foram presos por envolvimento com o tráfico de drogas: Ramón Guillén Dávila e Orlando Hernández Villegas.

Por causa da patente que ambos possuíam (o símbolo que indica o posto de general na Guarda Nacional se assemelha a um Sol), a imprensa passou a usar a expressão Cartel de los Soles para noticiar o envolvimento de militares com o narcotráfico.

Posteriormente, o nome foi adotado por outros grupos militares narcotraficantes, quando as operações clandestinas se espalharam por toda a estrutura da caserna venezuelana, segundo Felix Jiménez, chefe aposentado da DEA.

Como noticiado pelo Epoch Times:

“[…] em 1998, os Estados Unidos assinaram um acordo com a Colômbia para combater o narcoterrorismo.

Os dois principais grupos a serem combatidos eram: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN).

No final da década de 1990, dois cartéis colombianos – o Cartel de Medellín e o Cartel de Cali – entraram em declínio.

Então, quando os militares da Colômbia iniciaram a ofensiva contra as FARC, os guerrilheiros fugiram através da fronteira para a Venezuela e assimilaram os cartéis de Medellín e Cali, que tinham controle sobre a região.

O Cartel do Sol cresceu com os soldados que foram designados para proteger carregamentos de drogas das Farc, e uma vez que eles foram pagos pelas FARC com drogas, em vez de dinheiro, eles se envolveram no tráfico de drogas […]

Jiménez disse que ‘com o consentimento do ex-ditador Hugo Chávez’, os soldados se juntaram ao tráfico de drogas e formaram o Cartel dos Sóis”.

De acordo com a fundação InSight Crime, desse momento em diante, tem ficado cada vez mais clara a expansão das atividades do cartel: os grupos narcotraficantes não estão mais confinados à Guarda Nacional da Venezuela e agora contam com a participação dos outros ramos das Forças Armadas, da polícia e de civis ligados às altas esferas da política do país.

Expansão do poder

Desde 2014, a Venezuela vive uma grave crise socioeconômica, trazendo consigo o aumento da inflação, da pobreza e da escassez de alimentos, remédios e de outros itens de necessidades básicas.

Como consequência, a população passou a ir às ruas para protestar contra o governo.

Para lidar com essa situação perigosa para o regime socialista, o governo de Nicolás Maduro escolheu os militares para administrar a distribuição de remédios e comida.

Dessa forma, segundo especialistas, ao Cartel de los Soles foi dada uma nova oportunidade de negócio, que não só permite ao grupo lucrar com essa nova atividade, mas também exercer poder sobre a população carente.

Como resultado, em setembro do ano passado, um tenente do exército foi preso roubando três toneladas de comida.

InSight Crimes acredita que esse crime é evidência de que o cartel agora faz bachaqueo (ação de revender produtos básicos que se tornaram escassos no país), pois, segundo os investigadores, três toneladas de comida é um grande problema logístico para uma pessoa resolver sozinha.

Os militares e a crise

O governo socialista da Venezuela, instaurado por Hugo Chávez, sempre dependeu do valor do barril de petróleo para levar adiante a sua política de prestação de serviços públicos a alguns setores da sociedade.

A Petróleos de Venezuela(PDVSA), empresa estatal do setor petrolífero, está entre as 15 maiores do ramo, de acordo com o World Factbook.

Com o constante aumento do preço do barril de petróleo, a partir de meados de 2002, Hugo Chávez lançou vários programas sociais, chamados de missões bolivarianas. Assim, o aumento nos gastos públicos foi atrelado ao alto valor do barril de petróleo.

Essa decisão se mostrou catastrófica para a economia da Venezuela.

Em 2009 e em 2014, o preço do barril sofreu quedas abruptas.

Primeiro, pela crise do sub-prime. Depois, porque desde 2014 a oferta de petróleo superou a demanda.

Sem a galinha dos ovos de ouro, o governo não teve como sustentar o seu programa e nem a sua economia.

Para lidar com a situação, optou por controlar os preços e o câmbio.

O resultado: encolhimento da economia (queda de 19% no PIB em 2016), hiperinflação (calculada em 800% em 2016) e uma grave crise de abastecimento de alimentos.

Como noticiado pelo Epoch Times, a crise venezuelana, fruto da depressão econômica e da instabilidade política, criou um êxodo.

Mais de 10 mil venezuelanos já migraram para a cidade brasileira de Pacaraima.

O pequeno município em Roraima, próximo ao município venezuelano de Santa Elena do Uiarén, saltou de 12,5 mil habitantes, para 25 mil.

Apesar do descalabro, a grande maioria das lideranças militares continua a apoiar Nicolás Maduro, mesmo com mais de 85% da população reprovando o governo, segundo a Hercon Consultores, empresa venezuelana de consultoria política.

Isso pode ser explicado se levarmos em conta o noticiado até aqui: como muitos militares e figuras políticas importantes se beneficiaram com a complacência e, até mesmo, a ajuda do governo socialista de Chávez e, posteriormente, de Nicolás Maduro, os envolvidos temem que, com a queda do regime chavista, todos seriam acusados e condenados, na Venezuela e no exterior, pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e violação aos direitos humanos.

No entanto, Deborah Bonello, investigadora sênior na fundação InSight Crime, disse ao WLRN, imprensa de Miami, que a oposição venezuelana tem oferecido anistia aos militares, caso eles permitam a mudança de governo.

A investigadora acredita que, com o crescimento dos dissidentes políticos entre os militares, essa talvez seja a saída para o problema.

STJ julga primeiro caso de herança, depois que a união estável foi equiparada ao casamento

Mônica Bergamo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi equiparada ao casamento para efeitos de sucessão.

A corte definirá a aplicação prática da nova regra no caso de uma mulher que perdeu o companheiro e que agora enfrenta os primos dele, que dizem que ela não tem direito a nada.

TUDO POR DINHEIRO O casal era pai adotivo de uma criança, que hoje é maior de idade.

Os primos querem que o ato de adoção seja anulado.

E dizem que a mãe não pode figurar na causa por não ter direito à herança.

DE IGUAL PARA IGUAL mEm maio, o STF decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas.

Ou seja, na mesma proporção que os filhos da pessoa falecida.

Iniciativa privada está perplexa com nova divisão do PSDB

Direto da fonte

Parte da iniciativa privada se diz perplexa com a nova divisão do PSDB, desta vez em torno da propaganda veiculada na semana passada.

“Trata-se de um partido político que não se interessa em praticar política interna,” ponderou conhecido empresário.

E completa:

“A ação do partido se assemelha a produzir peça publicitária e imediatamente entregá-la ao… Conar”.

Grão-tucanos
viram a peça

Tasso Jereissati rebate.

“FHC viu o programa, Serra também, bem como Alckmin, mais a metade dos senadores e o nosso líder da Câmara”.

Mas então, por que tanta confusão?

“Há quanto tempo você ouve que a classe política está sem credibilidade?

Demos o primeiro passo, olhamos para dentro, reconhecemos erros.

Vamos retomar a confiança”.

Há gente que
vestiu carapuça’

O programa errou na mão? “Sequer abordamos o tema corrupção, mas parece que há gente que vestiu a carapuça”, lamenta o presidente interino do PSDB.

Admite, entretanto, que pretendia chocar. E assim, chamar atenção para a falência do sistema presidencial no Brasil.

“No programa, não sugerimos a troca de presidente e sim a troca do sistema para o parlamentarismo”.

FHC segue
com Tasso 

FHC segue firme no apoio a Tasso.

Sobre sua participação no programa, confirma alteração da frase “presidencialismo de coalização”, no texto, para “presidencialismo de cooptação”.

Mas explica que se referia “ao governo do PT e não do processo político do PSDB”.

Isso ficou claro no programa?

“Não”, diz o ex-presidente.

Reformista tem boa chance na eleição de 2018, diz Meirelles

Um candidato a presidente com plataforma reformista terá boa chance na eleição de 2018, diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em entrevista a Ricardo Balthazar e Mariana Carneiro, porém, Meirelles desconversa sobre se candidatar e declara estar concentrado na agenda de reformas.

“A posição populista já foi suficientemente testada e deu resultado negativo.

A população está alerta para isso”, afirma.

Maia e Gilmar admitem volta de doação eleitoral de empresas

A proposta que cria um fundo público bilionário para financiar campanhas eleitorais em 2018 enfrenta resistência e terá dificuldade para ser aprovada no Congresso, avaliaram ontem participantes do Fórum Estadão – Reforma Política em Debate, evento realizado pelo Estado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes – além de parlamentares e cientistas políticos que participaram do evento –, indicaram que a retomada do financiamento empresarial se tornou uma alternativa à reserva composta majoritariamente por recursos públicos.

Para Maia, “o melhor que a Câmara tem a fazer” é aprovar a criação do fundo sem vinculá-lo à receita corrente líquida e determinar como ele será abastecido.

“E esperar para ver se o Senado vota a PEC do financiamento privado (de empresas).

Seria mais transparente do que estarmos em silêncio sobre esse tema”, disse o deputado.