Infelizmente, a “sina” do Rio Grande do Norte é perder, sempre!

Do editor

Enquanto em Fortaleza, CE, a empresa alemã “Fraport” toca com gosto de gás a administração do Aeroporto Internacional Pinto Martins, no Rio Grande do Norte o Consórcio argentino “Inframérica” força o governo federal para obter o que chama de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, que soma desembolso de cerca de R$ 1,002 bilhão.

Fundada em 1924, sob o nome Südwestdeutsche Luftverkehrs AG, a empresa que administra o aeroporto cearense opera também o aeroporto de Frankfurt (Alemanha), o que facilita atração de investimentos.

Esse consórcio alemão já cria as condições para implantar ao redor do aeroporto de Fortaleza uma Área de Livre Comércio, com a geração de milhares de empregos.

Conforme o editor propõe e repete há mais de 15 anos, o local ideal nas Américas para essa Área de Livre Comércio seria o “Grande Natal” pela proximidade geográfica com a África, Europa e até o canal do Panamá.

Mas nada se fez, até hoje.

Quem poderia agir em nome do Estado, continua de “braços cruzados”.

Alguns chegam até a considerar a proposta mero sonho, como forma de evitar a inovação e assim preservar outros interesses privados e de grupos, com privilégios e concessões notórias, que ainda deverão ser reveladas à opinião pública.

Além de perder a Área de Livre Comércio, o RN corre o risco de inviabilizar o funcionamento do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, pela “fome” do consórcio “Inframérica” por mais dinheiro, a ser liberado pelo governo.

O valor reivindicado supera as cifras combinadas no lance vencedor do leilão de 2011 e o investimento realizado até hoje.

O contrato de São Gonçalo do Amarante dura até 2039 e a Infraero não tem participação na concessionária.

A “Inframérica” exige uma das três alternativas a seguir: mais prazo na concessão, aumento de tarifas ou redução da outorga devida.

Quando ganhou a licitação, o Consórcio argentino sabia que o contrato atribuía o risco de demanda expressamente à concessionária vencedora, independentemente da intensidade de variação da demanda.

Logo, a única interpretação contratual possível é que o risco seria absorvido pela concessionária, não havendo direito a reequilíbrio em situações como essa.

A história do Consórcio Inframérica remonta a associação da “Corporación America” com a empresa Engevix, a qual segundo o jornalista Claudio Humberto está entre as nove empreiteiras enroladas na Lava Jato, quase faliu e se acha proibida de contratar com o poder público.

Observe-se que a “Engevix”, a ganhadora inicial da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, diante dos fatos ligados a Lava Jato, desligou-se da “Corporácion América”.

Válido recordar, a propósito do pedido de reequilíbrio financeiro hoje em tramitação, o que disse o diretor da ENGEVIX, à época do leilão, José Antunes Sobrinho, acerca da viabilidade financeira do aeroporto arrematado no RN:

 “Estamos absolutamente confortáveis com o ágio que estamos pagando hoje. Não temos nenhuma disposição para jogar dinheiro fora”.

Esse quadro demonstrado, infelizmente confirma a triste sina do Rio Grande do Norte.

O nosso destino é perder, sempre!

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